O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) detetou 16 cidadãos estrangeiros em situação irregular no país, na sequência de várias ações de fiscalização…
… desencadeadas nos distritos de Lisboa, Aveiro, Castelo Branco, Leiria e Viseu, foi hoje anunciado.
Em comunicado, o SEF explica que desenvolveu duas ações de fiscalização isoladas, uma delas a uma empresa de entrega e de transporte de refeições ao domicílio, no Centro Comercial Colombo, em Lisboa e outra na zona centro do país.
Na primeira, em Lisboa, onde se efetuaram duas diligências, foram “identificados 19 cidadãos estrangeiros, oito dos quais em situação irregular, tendo seis sido notificados para abandonar voluntariamente o país e dois notificados de comparência”, lê-se no documento. O SEF instaurou ainda cinco processos de contraordenação.
Na ação de fiscalização da zona Centro, o SEF fiscalizou, em terminais de transporte rodoviário, pequenas unidades industriais e estabelecimentos comerciais, tendo sido identificados 40 cidadãos estrangeiros, oito dos quais em situação irregular no país.
De acordo com o SEF, os suspeitos “foram notificados para abandono voluntário [do país] no prazo de 20 dias, sob pena de, em caso de incumprimento, puderem ser alvo de procedimentos coercivos de afastamento”.
“Às entidades patronais foram instaurados cinco procedimentos de contraordenação, cujas coimas, no total, podem variar entre os 10.000 e os 50.000 euros”, indica o SEF.
Estas ações tiveram como intuito sensibilizar os trabalhadores e as entidades patronais para o cumprimento da legislação que rege a entrada e permanência de cidadãos estrangeiros no nosso país.
lusa.pt
