Portugal deixa de estar em estado de calamidade e passa, a partir de agora, a estar em estado de contingência, anunciou esta sexta-feira a ministra da Presidência, no final do Conselho de Ministros extraordinário.
Mariana Vieira da Silva anunciou também que a segunda fase do novo plano de desconfinamento arranca na próxima segunda-feira, uma vez que o país já alcançou a meta de 70% da população vacinada.
Assim sendo, a partir de dia 23 de agosto, o número limite de pessoas por mesa passa de seis para oito no interior dos restaurantes e cafés, e de dez para 15 pessoas no exterior. Os casamentos e batizados terão lotação de 75%, bem como os eventos culturais.
A partir de 1 de setembro, deixa também de ser necessário fazer marcação prévia para ser atendido nos serviços públicos.
Quanto ao comércio, mantêm-se os horários de agosto e continua a ser necessário certificado digital ou teste negativo para o acesso ao interior dos restaurantes aos fins de semana e feriados, bem como para aulas de grupo nos ginásios, hotéis e alojamentos turísticos, eventos desportivos e viagens por via aérea ou marítima.
Os transportes públicos, incluindo no táxi e no transporte individual de passageiros em veículos descaracterizados, deixa de ter limites de lotação já na segunda-feira.
Já o teletrabalho continua a ser recomendado sempre que as funções o permitirem.
A governante reconheceu ainda que “é natural que também possamos chegar mais rápido à terceira fase” de desconfinamento, prevista para outubro, mas não se comprometeu com datas.
Questionada sobre o encerramento dos centros de vacinação, Mariana Vieira da Silva adiantou que “só quando atingirmos os 85%” da população vacinada “devem ser tomadas decisões”.
Quanto ao fim da obrigatoriedade do uso de máscara, a ministra lembra que a decisão “cabe à Assembleia da República”, até porque é um assunto que mexe fortemente com “direitos, liberdades e garantias”.
Instada a falar ainda sobre as regras para a campanha autárquica, a ministra sublinhou que “a campanha e as eleições estão protegidas, nem em casos de emergência são limitadas”, mas salientou que devem ser respeitadas as regras definidas pelas autoridades de saúde.
