A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Coimbra, apreendeu ontem, dia 6 de julho, 15 mil cigarros, na localidade de Mamodeiro – Aveiro.
Em comunicado enviado à Rádio Boa Nova, a GNR adianta que “no âmbito de uma ação de fiscalização e controlo de circulação de mercadorias, foi abordado um veículo que transportava vários volumes de tabaco, não ostentando a estampilha fiscal exigida para comercialização em território nacional”.
“O ocupante do veículo, um homem de 51 anos, não se fazia acompanhar de qualquer documentação comercial ou aduaneira comprovativa do pagamento do Imposto Especial sobre o Consumo (IT) e IVA, o que culminou na apreensão do tabaco que transportava e na elaboração de um auto de contraordenação aduaneira por introdução irregular no consumo”, adiantam as autoridades.
Segundo a PJ, “caso a mercadoria tivesse sido introduzida no consumo através dos circuitos comerciais marginais, o tabaco apreendido teria causado um prejuízo ao Estado, em sede de IT e de IVA, num valor aproximado de três mil euros”.
