O Município de Oliveira do Hospital tem a decorrer, até ao dia 13 de maio, as candidaturas para as propostas a apresentar no âmbito do Orçamento Participativo Jovem, cujo valor deste ano a afetar é de 12 mil euros.
Segundo nota enviada à Rádio Boa Nova, o Orçamento Participativo Jovem é desenvolvido em parceria com o Conselho Municipal da Juventude e assume-se como um processo de consulta direta aos jovens, “dando-lhes a oportunidade de apresentar propostas com projetos que considerem de interesse para o concelho de Oliveira do Hospital e promover, assim, uma democracia de proximidade”.
Com esta iniciativa, o Município de Oliveira do Hospital “procura alicerçar um modelo de gestão autárquica mais participada e informada e fomentar o exercício de uma cidadania informada, ativa e responsável dos jovens nos processos de governação local, com vista à definição de prioridades no investimento municipal”.
Ao mesmo tempo, o Município de Oliveira do Hospital pretende “incentivar o diálogo entre eleitos, técnicos municipais, cidadãos e a sociedade civil, de forma organizada, na procura das melhores soluções para os problemas, tendo em conta os recursos disponíveis”.
“Contribuir para uma educação cívica, compreender a complexidade dos problemas, desenvolver atitudes, competências e práticas de participação, bem como adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expetativas dos Oliveirenses e melhorar a qualidade de vida em comunidade” são outros dos objetivos deste processo.
As propostas ao Orçamento Participativo 2024 podem ser apresentadas em nome individual ou em representação de organizações da sociedade civil sediadas no município de Oliveira do Hospital, por cidadãos com idades compreendidas entre os 16 e os 35 anos, que sejam trabalhadores, estudantes, residentes ou naturais do concelho de Oliveira do Hospital.
Sob pena de exclusão, devem indicar o valor estimado, o local de implementação e realçar os objetivos das mesmas, devidamente enquadrados nas áreas do urbanismo, reabilitação e requalificação, energia, mobilidade, educação, património e ciência, tempos livres e desporto, saúde, ação social, habitação, proteção ambiental, defesa do consumidor, turismo, comércio e promoção económica, espaço público e espaços verdes, cultura e eventos, juventude, marketing territorial e comunicação.
As propostas devem, igualmente, e sob pena de exclusão, indicar o local para a implementação e ser devidamente fundamentadas, realçando os objetivos, os destinatários e os benefícios para a população do investimento público. São aprovadas as duas propostas mais votadas, às quais será atribuído o montante de 5.500 euros, respetivamente.
As candidaturas ao Orçamento Participativo Jovem 2024 devem ser submetidas até ao dia 13 de maio na plataforma Participa.Gov, através do link: https://participa.gov.pt/base/initiatives/qlkmm9E1n6/description.
As normas do concurso podem ser consultada no site do Município de Oliveira do Hospital, em www.cm-oliveiradohospital.pt.
