O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital disse, ontem, que só dá “mais uma semana” ao Ministério da Educação para disponibilizar o documento em falta…
… e que é condição necessária para que o Tribunal de Contas emita o visto para a requalificação da sede do Agrupamento de Escolas. Caso não aconteça, o Município “desinteressa-se e sai da obra”.
A “preocupação” foi partilhada, em reunião do executivo, onde José Carlos Alexandrino explicou que o arranque das obras de requalificação na escola sede, estimadas em 1,2 milhões de euros e financiadas em 85 por cento pelo Pacto de Coesão da CIM da Região de Coimbra (os restantes 15 % são suportados pela autarquia e o Ministério da Educação) ainda não iniciaram devido à falta de um documento relativo à titularidade dos terrenos.
De acordo com o autarca “a obra até era da competência do Ministério da Educação”, mas passou para a responsabilidade do município “devido aos dinheiros do pacto”. Recordou que a obra já foi adjudicada “há nove meses” mas “surgiu um problema” relativo aos terrenos que obrigou a uma alteração na candidatura junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, já que a área da Escola Secundária também envolve os pavilhões da escola Básica, pelo que se deveria passar a designar “Escola Secundária e Básica”. “É preciso um documento de que já andamos atrás há dois ou três meses. O Tribunal de Contas só aprova a obra quando a candidatura estiver aprovada, mas a candidatura precisa da declaração. Até hoje, o documento ainda não foi entregue”, explicou o autarca.
“Cansado de tantas diligências” junto do secretário de Estado e do próprio Ministro da Educação, que lhe garantiu que o documento chegaria esta semana – “hoje é quinta feira e nada”, observou – Alexandrino disse ter entrado numa situação limite, dando apenas mais uma semana ao governo para enviar o documento em falta. Caso contrário, avisa: “a câmara desinteressa-se e sai da obra” e responsabiliza o Ministério da Educação pela realização das obras.
A propósito, João Paulo Pombo Albuquerque, vereador do PSD considerou que a obra já estaria feita “com o anterior governo”. Ainda que não concorde com o facto de o Município se ter envolvido neste processo, custeando 7,5 por cento do valor total da obra, o social democrata disse estar ao lado do município nesta situação, que “é tão descabida e tão simples”. “Quando há dinheiro e as coisas não andam, não se entende”, observou.
Graça Silva, vereadora da Educação referiu que, agora, era o momento para estar tudo pronto e as obras iniciarem e, assim, se acalmarem os ânimos de todos. “Também estamos muito aborrecidos com esta situação”, confessou a vereadora considerando que o período de férias é o mais indicado para a realização das obras.
Para além da remoção e substituição das placas de fibrocimento (contendo amianto) dos passadiços e coberturas de pavilhões, a requalificação vai incidir na melhoria do espaço físico e eficiência energética.
Recorde-se que o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, visitou no passado dia 21 de março a sede do Agrupamento de Escolas. Na ocasião, o governante deu como certa a intervenção na escola, considerando mesmo que “esta escola merece ter todas as boas condições”, e que a requalificação é “um verdadeiro presente para quem trabalha todos os dias nesta escola”.
