O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informa, através de um comunicado enviado às redações, que desenvolveu esta quarta-feira duas ações de fiscalização na zona centro do país.
Numa das situações, foi fiscalizado um clube desportivo em Viseu onde foi constituído arguido um cidadão estrangeiro por suspeitas de falsificação de documentos.
O indivíduo, refere o SEF, “está indiciado pelo facto de ter obtido fraudulentamente, no país de origem, um passaporte com nome e data de nascimento falsos, com vista a ingressar, em Portugal, num escalão competitivo com limite etário inferior à sua idade real”.
Foi ainda detetado um cidadão estrangeiro em situação irregular, “o qual foi notificado para abandonar voluntariamente território nacional, no prazo de vinte dias, caso não venha a regularizar a respetiva situação documental”, pode ler-se na nota.
Numa outra ação de fiscalização, em Penacova (distrito de Coimbra), o SEF contou com a colaboração da Guarda Nacional Republicana (GNR) e identificou um cidadão estrangeiro em permanência ilegal, o qual já havia sido notificado para abandono voluntário do país. Foi presente a Tribunal, tendo sido determinada a sua instalação em Centro de Instalação Temporária até à conclusão dos trâmites de afastamento de território nacional.
Segundo a autoridade, foi ainda detetado um outro indivíduo de nacionalidade estrangeira, que também foi notificado para abandono voluntário no prazo de 20 dias sob pena de, em caso de incumprimento, poder vir a ser alvo de procedimento coercivo de afastamento.
