O Município de Oliveira do Hospital anunciou, ontem, que vai apoiar a reconstrução de 20 habitações não permanentes afetadas …
… pelo grande incêndio de 15 de outubro de 2017, no valor a rondar os 431 mil Euros. Três obras, que implicaram “trabalhos mais pequenos”, já estão concluídas.
A autarquia oliveirense, liderada por José Carlos Alexandrino, criou uma comissão de análise de candidaturas para atribuição de apoios para recuperação de segundas habitações, que a tomar por base um regulamento criado, chegou a um total de 20 candidaturas elegíveis, ou seja, com condições para serem apoiadas.
Ontem, em reunião pública do executivo municipal, José Carlos Alexandrino, regozijou-se por a autarquia “não ter feito as coisas à toa, como alguns queriam que fizéssemos”. Tal como na atribuição de verbas da Conta Solidária em que “demorámos o tempo que demorámos, para entregar as verbas com transparência e com critérios”, também no processo das segundas habitações “houve um regulamento claro”, em que as pessoas se candidataram. Chegados até aqui, José Carlos Alexandrino enalteceu ontem, o trabalho “fantástico e empenho” da Comissão de Análise, presidida por Carla Figueiredo, técnica da autarquia, com o apoio do seu grupo de trabalho, sabendo porém que não é possível agradar a todos “porque há pessoas que ficam de fora”.
Segundo explicou Carla Figueiredo, até ao passado dia 30 de abril foram rececionados 40 formulários de candidaturas, dos quais resultou um total de 20 candidaturas não elegíveis e 20 elegíveis. A falta de documentos , situações de casas de rendas, casas em que as Juntas de Freguesias não atestaram que se tratavam de segunda habitação, foram alguns dos motivos que impossibilitaram a validação das 20 candidaturas. Em reunião pública do executivo, a técnica informou que “três obras já estão executadas”, por se tratarem de “trabalhos mais pequenos”. Segundo adiantou Carla Figueiredo, o apoio à reconstrução das 20 habitações será de 431 mil Euros que poderá ainda ser reduzido em 15 mil Euros, por um proprietário poder beneficiar de um seguro naquele valor.
Com o processo em curso, José Carlos Alexandrino recusa-se, porém a recorrer ao Fundo de Apoio Municipal, prática seguida por outras autarquias, pelo facto de Oliveira do Hospital ter vindo a contribuir para aquele fundo destinado a apoiar os municípios em situação financeira débil, e ao qual o Município nunca precisou de recorrer. “Não faz sentido. O que eu propus ao Secretário de Estado das Autarquias Locais é que se nós lá temos dinheiro depositado, não devemos ir lá pedir. Devem libertar as verbas que nós lá tínhamos”, defende José Carlos Alexandrino. O autarca disse que espera resolver “este problema financeiro, porque é uma verba significativa de cerca de 400 mil Euros que pode desequilibrar o orçamento. Tenho que ver a estratégia financeira”, explicou, garantindo contudo que o apoio à reconstrução das 20 casas de segunda habitação não está comprometido.
Foto Arquivo RBN
