O Salão Nobre da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital foi hoje palco de um debate sobre a floresta portuguesa, agora que o concelho atravessa um “momento de viragem”, após o grande incêndio de outubro do ano passado.
Na sessão de abertura do evento, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, José Francisco Rolo, vice-presidente do Município oliveirense, salientou a importância da concretização do debate. “Em territórios como Oliveira do Hospital, mas na generalidade dos territórios afetados pelos incêndios, nunca foi tão intenso o debate sobre a floresta que queremos, o uso sustentável dos recursos, a ocupação do solo e sobre que medidas legislativas têm de ser tomadas para evitar o despovoamento, o abandono das terras, a perda da atividade produtiva e o envelhecimento da população”, referiu, defendendo que “é preciso uma nova política de ordenamento florestal”.
Na ocasião, José Francisco Rolo, fez questão de evidenciar as medidas adotadas pelo Município em prol do ordenamento do território. O responsável adiantou que Oliveira do Hospital “está organizado em zonas de intervenção florestal, tem o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios e foi um dos concelhos que entrou nos sete municípios piloto, objeto do cadastro da propriedade”. “Foram cadastrados cerca de 35 mil propriedades em Oliveira do Hospital, que dá uma taxa de cobertura de 63 por cento. Ou seja, há trabalho feito mas estamos num momento de viragem, em que o paradigma do nosso coberto florestal pode definitivamente alterar-se. Estamos num momento em que a paisagem que sempre conhecemos pode mudar infelizmente para pior”, garantiu, considerando que “é preciso mudar atitudes, políticas e práticas”. A propósito, José Francisco Rolo deu conta de que o Município oliveirense “lançou uma medida no Orçamento Municipal”, nomeadamente “o programa Reflorestar, com alocação de 750 mil euros”.
Segundo o vice-presidente, as medidas implementadas visam “apostar nas espécies autóctones e folhosas”, de forma a “evitar um fenómeno que tem estado à vista de todos que é a regeneração espontânea e descontrolada do eucalipto”.
Maria João Antunes, do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC) e uma das mentoras da iniciativa, explicou que o debate pretendia “fomentar o diálogo entre o direito e a técnica florestal, de modo a contribuir para encontrar soluções jurídicas que, a vários propósitos, permitam uma melhor estruturação e gestão das áreas arborizadas”.
Na sua intervenção, adiantou que o Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da UC “tem como propósito fomentar a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade, promovendo a pesquisa aplicável e envolvendo a colaboração com centros e instituições de referência”.
“O que hoje nos congrega em Oliveira do Hospital cumpre este propósito na perfeição, pelo tema geral, pelos subtemas, pela cidade que o acolhe, pela mão do poder local, pela qualidade e diversidade dos moderadores e intervenientes”, afirmou.
Durante o período da manhã, os intervenientes estiveram focados no tema “Propriedade florestal: registos e cadastro, fracionamento do solo, direito sucessório e fiscalidade de prédios rústicos”. Durante a tarde, o debate seguiu uma outra temática: Planeamento e obrigações florestais: PMDFCIs, PDMs, PROFs, gestão de combustível, condicionamento à construção, arborização e rearborização.
Beatriz Cruz (jornalista estagiária)
