Depois da reunião do Conselho de Estado, primeiro-ministro convocou Conselho de Ministros extraordinário. Decreto presidencial mereceu “parecer favorável” do Governo.
O Presidente da República, por sua vez, falará ao país ao início da noite e revelará o conteúdo do mesmo.
Depois de uma reunião de quatro horas em que o Conselho de Estado analisou a possibilidade da declaração de Estado de Emergência devido à pandemia de Covid-19, o Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio da Ajuda, cabendo agora a António Costa comunicar ao país a posição do Governo. O primeiro-ministro revelou que o Governo “deu parecer positivo” ao decreto da declaração de Estado de Emergência, seguindo este para Assembleia da República para ser votado pelos deputados.
“Atenta a gravidade desta situação, (…) entendi que o Governo se devia pronunciar (…) atendendo, o Governo dá parecer favorável ao decreto”, disse Costa, garantindo que a “democracia não será suspensa” e destacando o “civismo dos portugueses”.
“Continuaremos a ser uma sociedade aberta, de cidadãos livres, responsáveis por si e pelos outros (…) Queremos continuar a viver numa sociedade decente, onde ninguém é deixado ao abandono, é mesmo nestes momentos de emergência que temos de ter um sentimento de solidariedade uns com os outros”, prosseguiu o chefe do Executivo, indicando que o decreto será discutido e votado esta tarde na Assembleia da República.
De referir que no domingo passado, o primeiro-ministro já havia dito que o Governo não se opunha caso o Presidente tivesse a intenção de decretar o Estado de Emergência no país.
A confirmar-se a sua aprovação – como é esperado – é a primeira vez que o país vive uma situação de Estado de Emergência desde 25 de abril de 1974.
De acordo com o boletim epidemiológico desta quarta-feira, Portugal regista 642 casos de infeção por Covid-19 e duas mortes. Quatro dos doentes já recuperaram da doença.
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