Segunda-feira, Julho 14, 2025
  • A Rádio Boa Nova
  • Empresa
  • Editorial
  • Liga de Amigos
  • Programação
  • Contactos
Rádio Boa Nova
  • Passou na Boa Nova
  • Desporto
  • Oliveira do Hospital
  • Tábua
  • PODCASTS
  • Mais
    • Informação
    • Programas
    • Região
    • Política
    • Cultura
    • Sociedade
    • Educação
    • Nacional
    • Opinião
    • Vídeos
OUVIR EM DIRETO
No Result
View All Result
Rádio Boa Nova

Creches gratuitas a partir de hoje. Medida abrange também crianças do privado sem vaga no setor social

redacao por redacao
1 de Setembro, 2022
em Educação, Informação, Nacional, Última Hora
Reading Time: 3 mins read
A A
Regras para creches não garantem “risco zero mas minimizam”, garante a Diretora Geral de Saúde
0
PARTILHAS
0
VISUALIZAÇÕES
PartilharTweetarEnviar

A partir desta quinta-feira, dia 1 de setembro, entra em vigor a gratuitidade das creches para todas as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021 que frequentem creches do setor social e solidário. A medida será implementada de forma faseada e tem como objetivo chegar a 100 mil crianças até 2024.

“Até 2024, a gratuitidade das creches será implementada de forma faseada, aumentando anualmente mais um ano de creche abrangido, até à globalidade das crianças da rede social e solidária”, anunciou o Governo aquando o acordo. As crianças abrangidas pela medida vão manter a gratuitidade durante todos os anos que estiverem na creche.

No acordo, ficou definida “uma priorização na atribuição de vagas para as crianças: com deficiência e ou incapacidade; de famílias mais carenciadas; cujos progenitores sejam cuidadores informais principais; de agregados monoparentais ou famílias numerosas e cujos pais residam ou trabalham na área, assim como a obrigatoriedade de integração de crianças sinalizadas em risco pelas CPCJs ou pelos Tribunais, com indicação de frequência em creche”.

O Governo vai então assumir as comparticipações que eram pagas pelas famílias. 

A Segurança Social pagava 293 euros por cada criança a frequentar as creches do setor social e solidário e as famílias pagavam um valor de comparticipação variável adicional. “Com a implementação da gratuitidade, a Segurança Social passa a assumir também o valor diferencial das comparticipações que estava a cargo das famílias, ou seja, o custo técnico total da resposta no valor de 460 euros”, indicou o Executivo.

A gratuitidade inclui todas as atividades pedagógicas desenvolvidas (exceto, atividades extra projeto pedagógico), a alimentação, os custos com inscrições e seguros, assim como os custos com períodos de prolongamento do horário de funcionamento.

É de salientar que o diploma que regulamenta a medida estabelece que a gratuitidade da frequência das creches está dependente da capacidade dos estabelecimentos, sendo a única exceção os casos de crianças em risco que poderão obrigar a criar uma vaga extra.

Creches gratuitas também para crianças do privado sem vaga no setor social

As crianças das creches privadas sem vaga no setor social serão abrangidas pelo programa de gratuitidade previsto pelo Governo, estando a ser desenhadas regras “para que seja simples para as famílias”, revelou hoje a ministra da Solidariedade.

Em janeiro de 2023, a medida será alargada aos bebés da mesma idade que não conseguiram vagas no setor social e cooperativo e por isso estão a frequentar creches privadas, disse à Lusa a ministra da Solidariedade e Segurança Social.

Ana Mendes Godinho explicou que o Ministério está “a definir os requisitos para que seja simples para as famílias a operacionalização desta medida nas situações em que não haja capacidade de resposta do setor social”.

A ideia é que as regras permitam verificar “de uma forma simples sem necessidade de as famílias andarem a percorrer várias entidades do setor social para comprovar que não há capacidade de resposta”, acrescentou.

O Ministério continua a trabalhar com a associação representativa do setor privado para “preparar o alargamento da medida às creches do setor privado quando não existe a capacidade de resposta por parte do setor social”, disse Ana Mendes Godinho, acrescentando que será preciso estabelecer “um acordo e suportar o custo integral”.

O plano prevê o alargamento faseado do programa até 2024, quando todas as crianças dos três anos de creche estarão abrangidas pela gratuitidade, independentemente dos rendimentos das famílias.

Para Ana Mendes Godinho, o programa de gratuitidade é uma “medida essencial” no combate à pobreza, já que à gratuitidade da resposta social soma-se o alargamento da rede de creches, de modo a chegar a mais crianças.

redacao

redacao

Leia também

IPC espera aprovação do primeiro curso no Ensino Superior em Portugal com plataforma inovadora de self-learning
Região

IPC espera aprovação do primeiro curso no Ensino Superior em Portugal com plataforma inovadora de self-learning

14 de Julho, 2025
Festas do Concelho  prometem cinco dias de celebração, tradição e grandes espetáculos em Pampilhosa da Serra
Cultura

Festas do Concelho prometem cinco dias de celebração, tradição e grandes espetáculos em Pampilhosa da Serra

14 de Julho, 2025
Linha da Beira Alta cortada devido a incêndio
Informação

Homem morre em atropelamento ferroviário em Coimbra

14 de Julho, 2025
Morreu o jovem de 19 anos que se despistou em Tondela
Informação

Morreu o jovem de 19 anos que se despistou em Tondela

14 de Julho, 2025
ANCOSE ajuda criadores na reposição de ovelhas perdidas no grande incêndio
Oliveira do Hospital

ANCOSE apela à vacinação e banho dos animais para travar “Língua Azul”

14 de Julho, 2025
“Ocupar a Velga” regressa a Valezim de 4 a 9 de agosto
Região

“Ocupar a Velga” regressa a Valezim de 4 a 9 de agosto

14 de Julho, 2025
Jovem de 21 anos morreu após queda em Coimbra
Informação

Jovem de 21 anos morreu após queda em Coimbra

14 de Julho, 2025
Semana começa com temperaturas acima dos 30 graus
Última Hora

Temperatura sobe e aumenta o risco de incêndio em vários concelhos do país

14 de Julho, 2025
CISE organiza Passeio Interpretativo às Penhas Douradas
Informação

Município de Seia organiza passeio expedicionário à Serra da Estrela inspirado na expedição científica de 1881

13 de Julho, 2025
Carregar Mais
Seguinte
Tertúlia “não tem objetivo de comemorar Fátima, mas de debater Fátima”  

Opinião: «Meia dúzia de safanões a tempo contra essas criaturas sinistras» História e memória da PIDE

GNR reforça ações de fiscalização ao cumprimento das medidas COVID-19

Distrito Coimbra: 14 detenções, 478 infrações e 87 acidentes na última semana

DESCARREGUE A NOSSA APP

As nossas Freguesias

Vice Versa – o debate político na Rádio Boa Nova

Opinião

João Pedro Caseiro: “Porque é que não conseguimos fixar jovens qualificados em Oliveira do Hospital?”
Última Hora

Opinião: Caseiro felicita direção do FCOH e condena atitude do Chega no Parlamento

por redacao
9 de Julho, 2025
0

João Pedro Caseiro dirigiu, esta manhã, os parabéns à equipa que esta semana foi eleita para liderar os destinos do...

Ler maisDetails
Impressões do discurso de Lídia Jorge no «Dia de Portugal»

Impressões do discurso de Lídia Jorge no «Dia de Portugal»

8 de Julho, 2025
João Pedro Caseiro: “Porque é que não conseguimos fixar jovens qualificados em Oliveira do Hospital?”

Caseiro denuncia “visão pouco ambiciosa do Município” e desafia CDS-PP a assumir candidatura “Oliveira, O Motivo”

2 de Julho, 2025
João Pedro Caseiro: “Porque é que não conseguimos fixar jovens qualificados em Oliveira do Hospital?”

Caseiro e atleta José Carlos Pinto integram comissão de honra de Marques Mendes

25 de Junho, 2025

O programa do Agrupamento de Escolas

Um projeto para moldar o futuro digital da Europa

As nossas rubricas

original

Seja amigo da Rádio Boa Nova!

PODCAST

Super Pista: oiça aqui o Podcast dos programas

As mais recentes

IPC espera aprovação do primeiro curso no Ensino Superior em Portugal com plataforma inovadora de self-learning

IPC espera aprovação do primeiro curso no Ensino Superior em Portugal com plataforma inovadora de self-learning

14 de Julho, 2025
Festas do Concelho  prometem cinco dias de celebração, tradição e grandes espetáculos em Pampilhosa da Serra

Festas do Concelho prometem cinco dias de celebração, tradição e grandes espetáculos em Pampilhosa da Serra

14 de Julho, 2025
Linha da Beira Alta cortada devido a incêndio

Homem morre em atropelamento ferroviário em Coimbra

14 de Julho, 2025
Morreu o jovem de 19 anos que se despistou em Tondela

Morreu o jovem de 19 anos que se despistou em Tondela

14 de Julho, 2025
ANCOSE ajuda criadores na reposição de ovelhas perdidas no grande incêndio

ANCOSE apela à vacinação e banho dos animais para travar “Língua Azul”

14 de Julho, 2025
“Ocupar a Velga” regressa a Valezim de 4 a 9 de agosto

“Ocupar a Velga” regressa a Valezim de 4 a 9 de agosto

14 de Julho, 2025

Pub

A Rádio Boa Nova no Rally de Portugal

Os nossos livros

Rádio Reportagem


COOPERATIVA RÁDIO BOA NOVA, CRL
Av. Calouste Gulbenkian, s/n
3400-060 Oliveira do Hospital
IBAN-PT50 0045 3380 40167960882 18

Telf/ 238605200/2/3/4/5-Fax/ 238605201  “chamada da rede fixa nacional”
E-mail:  radioboanova1002@gmail.com

Site:  radioboanova.sapo.pt

NIF – 501 843 019

N.º Registo na ERC: 423098

CAE: 60100   /  SIC: 4832

ANACOM:
N.º Licença Serviço de Radiodifusão – 20370
Serviço Fixo  : 505018
Registo INPI N.º 643805

  • A Rádio Boa Nova
  • Empresa
  • Editorial
  • Liga de Amigos
  • Programação
  • Contactos

Copyright © Radio Boa Nova - Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por Inovve Agência Web Design

No Result
View All Result
  • Passou na Boa Nova
  • Desporto
  • Oliveira do Hospital
  • Tábua
  • PODCASTS
  • Mais
    • Informação
    • Programas
    • Região
    • Política
    • Cultura
    • Sociedade
    • Educação
    • Nacional
    • Opinião
    • Vídeos

Copyright © Radio Boa Nova - Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por Inovve Agência Web Design