O primeiro-ministro revelou ao país, na tarde deste sábado, as novas medidas de combate à propagação do novo coronavírus, aprovadas pelo Executivo, depois da reunião do Conselho de Ministros extraordinária.
As medidas hoje anunciadas estarão em vigor durante a renovação do Estado de Emergência, que começa às 00h de terça-feira, dia 24 de novembro, e prolonga-se até às 23h59 de terça-feira, dia 8 de dezembro.
Entre as principais medidas anunciadas por António Costa estão o uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho e a suspensão de atividades letivas, assim como tolerância de ponto, nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro. O primeiro-ministro apelou ainda às entidades privadas que dispensem os trabalhadores nestes dias.
Uma das medidas mais restritivas é a proibição de circulação entre concelhos, das 23h de dia 27 de novembro às 5h de 2 de dezembro e entre as 23h de 4 de dezembro e as 5h de dia 9 de dezembro, de forma a evitar a circulação de pessoas durante as pontes que resultam dos feriados 1 e 8 de dezembro.
Nos concelhos com mais de 240 casos por cem mil habitantes, serão realizadas ações de fiscalização de cumprimento de teletrabalho obrigatório. Os estabelecimentos comerciais terão de encerrar às 22h e restaurantes às 22h30.
Nos concelhos com mais de 480 casos por cada cem mil habitantes, além das medidas impostas nos concelhos com mais de 230 casos, acresce a proibição da circulação na via pública entre as 23h e as 5h da manhã, durante a semana, e nas vésperas de feriados – a 30 de novembro e 7 de dezembro – assim como o encerramento dos estabelecimentos comerciais a partir das 15h.
Esta é lista completa dos concelhos de risco moderado, elevado, muito elevado e extremamente elevado (e com as devidas restrições)
CONCELHOS DE RISCO EXTREMO (MAIS DE 960 CASOS POR 100 MIL HABITANTES)
Restrições: manutenção da proibição de circulação na via pública entre as 23h e as 5h em todos os dias; ação de fiscalização do cumprimento de teletrabalho obrigatório; manutenção dos horários de encerramento: estabelecimentos comerciais às 22h, restaurantes e equipamentos culturais às 22h30; sábados, domingos e feriados de 1 e 8 de dezembro: proibição de circulação na via pública e encerramento de estabelecimentos comerciais entre as 13h e as 5h; nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro (véspera de feriados) – encerramento dos estabelecimentos comerciais a partir das 15h; uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho; proibição de circulação entre concelhos entre as 23h de 27 novembro e as 5h de 2 dezembro e ainda entre as 23h de 4 dezembro e as 5h de 9 dezembro; suspensão das atividades letivas a 30 novembro e 7 dezembro; tolerância de ponto a 30 de novembro e 7 de dezembro; apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores a 30 de novembro e 7 de dezembro
Alcanena
Alfândega da Fé
Amarante
Amares
Arouca
Barcelos
Belmonte
Braga
Caminha
Castelo de Paiva
Celorico da Beira
Celorico de Basto
Cinfães
Crato
Espinho
Fafe
Felgueiras
Figueira de Castelo Rodrigo
Freixo de Espada à Cinta
Gondomar
Guimarães
Lousada
Maia
Manteigas
Marco de Canaveses
Matosinhos
Oliveira de Azeméis
Ovar
Paços de Ferreira
Paredes
Penafiel
Portalegre
Porto
Póvoa de Lanhoso
Póvoa de Varzim
Santa Maria da Feira
Santo Tirso
São João da Madeira
Trofa
Vale de Cambra
Valença
Valongo
Vieira do Minho
Vila do Conde
Vila Nova de Famalicão
Vila Nova de Gaia
Vizela
CONCELHOS DE RISCO MUITO ELEVADO (ENTRE 480 E 959 CASOS POR 100 MIL HABITANTES)
Restrições: manutenção da proibição de circulação na via pública entre as 23h e as 5h em todos os dias; ação de fiscalização do cumprimento de teletrabalho obrigatório; manutenção dos horários de encerramento: estabelecimentos comerciais às 22h, restaurantes e equipamentos culturais às 22h30; sábados, domingos e feriados de 1 e 8 de dezembro: proibição de circulação na via pública e encerramento de estabelecimentos comerciais entre as 13h e as 5h; nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro (véspera de feriados) – encerramento dos estabelecimentos comerciais a partir das 15h; uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho; proibição de circulação entre concelhos entre as 23h de 27 novembro e as 5h de 2 dezembro e ainda entre as 23h de 4 dezembro e as 5h de 9 dezembro; suspensão das atividades letivas a 30 novembro e 7 dezembro; tolerância de ponto a 30 de novembro e 7 de dezembro; apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores a 30 de novembro e 7 de dezembro
Abrantes
Águeda
Albergaria-a-Velha
Alijó
Almada
Amadora
Arcos de Valdevez
Arganil
Armamar
Aveiro
Azambuja
Baião
Boticas
Bragança
Cabeceiras de Basto
Cantanhede
Cartaxo
Cascais
Chaves
Constância
Coruche
Covilhã
Esposende
Estarreja
Figueira da Foz
Fundão
Guarda
Ílhavo
Lamego
Lisboa
Loures
Macedo de Cavaleiros
Mangualde
Mealhada
Mêda
Miranda do Corvo
Mirandela
Mogadouro
Mondim de Basto
Mora
Murça
Murtosa
Nazaré
Nisa
Odivelas
Oeiras
Oleiros
Oliveira de Frades
Oliveira do Bairro
Ourém
Pampilhosa da Serra
Penacova
Penamacor
Penela
Pombal
Ponte de Lima
Proença-a-Nova
Reguengos de Monsaraz
Resende
Sabrosa
Sabugal
Santa Marta de Penaguião
São Pedro do Sul
Sátão
Seia
Seixal
Setúbal
Sever do Vouga
Sines
Sintra
Tarouca
Torre de Moncorvo
Vagos
Valpaços
Vila Franca de Xira
Vila Nova de Foz Côa
Vila Nova de Paiva
Vila Pouca de Aguiar
Vila Real
Vila Verde
CONCELHOS DE RISCO ELEVADO (ENTRE 240 E 479 CASOS POR 100 MIL HABITANTES)
Restrições: manutenção da proibição de circulação na via pública entre as 23h e as 5h em todos os dias; ação de fiscalização do cumprimento de teletrabalho obrigatório; manutenção dos horários de encerramento: estabelecimentos comerciais às 22h, restaurantes e equipamentos culturais às 22h30; uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho; proibição de circulação entre concelhos entre as 23h de 27 novembro e as 5h de 2 dezembro e ainda entre as 23h de 4 dezembro e as 5h de 9 dezembro; suspensão das atividades letivas a 30 novembro e 7 dezembro; tolerância de ponto a 30 de novembro e 7 de dezembro; apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores a 30 de novembro e 7 de dezembro
Albufeira
Alcácer do Sal
Alcobaça
Alcochete
Alenquer
Almeida
Almeirim
Anadia
Ansião
Arronches
Arruda dos Vinhos
Barreiro
Batalha
Benavente
Cadaval
Campo Maior
Castelo Branco
Castro Daire
Chamusca
Coimbra
Condeixa-a-Nova
Cuba
Elvas
Entroncamento
Estremoz
Évora
Faro
Gavião
Grândola
Idanha-a-Nova
Lagoa
Lagos
Leiria
Lousã
Mafra
Marinha Grande
Melgaço
Mesão Frio
Mira
Miranda do Douro
Moita
Monção
Monforte
Montalegre
Montemor-o-Novo
Montemor-o-Velho
Montijo
Mortágua
Nelas
Palmela
Paredes de Coura
Penalva do Castelo
Penedono
Peniche
Peso da Régua
Ponte da Barca
Ponte de Sor
Portimão
Porto de Mós
Redondo
Ribeira de Pena
Rio Maior
Salvaterra de Magos
Santarém
São João da Pesqueira
Sardoal
Serpa
Sesimbra
Sobral de Monte Agraço
Soure
Terras de Bouro
Tomar
Tondela
Torres Novas
Torres Vedras
Trancoso
Viana do Alentejo
Viana do Castelo
Vila do Bispo
Vila Nova da Barquinha
Vila Nova de Cerveira
Vila Nova de Poiares
Vila Viçosa
Vimioso
Vinhais
Viseu
CONCELHOS DE RISCO MODERADO (ATÉ 239 CASOS POR 100 MIL HABITANTES)
uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho; proibição de circulação entre concelhos entre as 23h de 27 novembro e as 5h de 2 dezembro e ainda entre as 23h de 4 dezembro e as 5h de 9 dezembro; suspensão das atividades letivas a 30 novembro e 7 dezembro; tolerância de ponto a 30 de novembro e 7 de dezembro; apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores a 30 de novembro e 7 de dezembro.
Aguiar da Beira
Alandroal
Alcoutim
Aljezur
Aljustrel
Almodôvar
Alpiarça
Alter do Chão
Alvaiázere
Alvito
Arraiolos
Avis
Barrancos
Beja
Bombarral
Borba
Caldas da Rainha
Carrazeda de Ansiães
Carregal do Sal
Castanheira de Pêra
Castelo de Vide
Castro Marim
Castro Verde
Ferreira do Alentejo
Ferreira do Zêzere
Figueiró dos Vinhos
Fornos de Algodres
Fronteira
Góis
Golegã
Gouveia
Loulé
Lourinhã
Mação
Marvão
Mértola
Moimenta da Beira
Monchique
Moura
Mourão
Óbidos
Odemira
Olhão
Oliveira do Hospital
Ourique
Pedrógão Grande
Pinhel
Portel
Santa Comba Dão
Santiago do Cacém
São Brás de Alportel
Sernancelhe
Sertã
Silves
Sousel
Tábua
Tabuaço
Tavira
Vendas Novas
Vidigueira
Vila de Rei
Vila Flor
Vila Real de Santo António
Vila Velha de Ródão
Vouzela
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