O recluso acusado de ter matado o companheiro de cela na cadeia de Coimbra foi hoje condenado a 13 anos e seis meses de prisão efetiva pelo Tribunal daquela cidade.
O tribunal não tem “quaisquer dúvidas” de que a vítima foi morta pelo seu companheiro de cela, durante a noite de 12 para 13 de janeiro de 2016, disse hoje, na sessão de divulgação do acórdão, o juiz João Ferreira, que presidiu ao coletivo que julgou o caso.
São desconhecidos os motivos que levaram o homicida a praticar o crime, mas o tribunal “não tem quaisquer dúvidas que o cometeu”, sublinhou o magistrado, adiantando que a decisão é “passível de recurso” para o Tribunal da Relação e para o Supremo Tribunal, dada a moldura penal em que se enquadra o crime.
O recluso, de 50 anos, que teve conhecimento da decisão do tribunal através de videoconferência, asfixiou o companheiro de cela entre o fim do dia 12 de janeiro de 2016 e as 08:00 do dia seguinte, de acordo com a acusação do Ministério Público e como ficou provado em julgamento.
A pena de 13 anos e seis meses a que hoje o recluso foi condenado será cumprida depois de concluir o cumprimento de seis anos e seis meses de prisão, que está cumprir, desde novembro de 2015, explicou o juiz, referindo que não foi aplicado cúmulo jurídico nesta situação. O recluso foi condenado em 2013 por crimes de roubo.
A advogada do homicida escusou-se a comentar o acórdão, admitindo vir a recorrer da decisão do tribunal, depois de falar com o seu cliente.
lusa.pt
