O cadastro predial que arrancou em 2014 com fundos comunitários deve terminar até junho em Seia e Oliveira do Hospital, concelhos afetados pelos incêndios de outubro de 2017 …
…e que terminam o projeto-piloto com cerca de 60% da área cadastrada.
O gabinete do ministro do Ambiente disse à agência Lusa que técnicos da Direção-Geral do Território (DGT) encontram-se no terreno “a concluir os trabalhos inerentes à resolução dos autos de reclamação apresentados durante as consultas públicas realizadas nos concelhos de Oliveira do Hospital e Seia, relativos a prédios caracterizados e expostos nas respetivas consultas”.
O projeto-piloto começou em 2014 nos concelhos de Oliveira do Hospital, Seia, São Brás de Alportel, Loulé, Tavira, Penafiel e Paredes, sendo que a conclusão do cadastro arrastou-se no tempo por via do encerramento do projeto de financiamento em 2015 e consequente interrupção dos trabalhos que estavam em curso, explicou a mesma fonte.
Segundo o Ministério do Ambiente, contabilizam-se 1.960 autos de reclamação em seis dos sete concelhos envolvidos (em São Brás de Alportel decorrem procedimentos para uma segunda consulta pública).
Fonte do Ministério do Ambiente informou ainda que nos casos de Oliveira do Hospital e Seia, dois concelhos gravemente afetados pelos incêndios de outubro de 2017, foi possível cadastrar 63% e 61%, respetivamente, correspondendo a um total de 80.000 prédios cadastrados.
“A programação estabelecida aponta para a conclusão das operações de cadastro predial de São Brás de Alportel, Oliveira do Hospital e Seia no final do primeiro semestre” deste ano, referiu.
Já nos casos de Loulé e Tavira, estará finalizado até ao final do ano e em Paredes e Penafiel no final do primeiro semestre de 2019.
“A informação cadastral de natureza geométrica ficará disponível logo que a respetiva operação de cadastro seja dada por concluída. Os dados abrangidos pelo regime de proteção de dados pessoais só poderão ser acedidos pelos próprios”, acrescentou o Ministério do Ambiente.
O presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, confirmou à agência Lusa que estão, de momento, técnicos no terreno para resolver os casos de reclamações.
Segundo o autarca, o município já utiliza a informação, “por exemplo, para a questão da limpeza dos terrenos”, mostrando-se “um meio auxiliar fortíssimo”.
No entanto, lamenta que 35% do território não tenha sido possível cadastrar.
Porém, “muitos concelhos têm 0% e nós temos mais de 60%. É um trabalho difícil de executar e acho que estamos dentro de um tempo razoável” para ser dado como concluído, notou.
José Carlos Alexandrino espera que no futuro o concelho seja envolvido pelo projeto-piloto criado após os incêndios de Pedrógão Grande e que abrange dez municípios, por forma a conseguir chegar aos 90% – o objetivo firmado para o cadastro.
Em Seia, o presidente da Câmara, Carlos Filipe Camelo, recorda que o projeto foi afetado “por situações resultantes do próprio concurso” (divergências entre a contratante e adjudicatários), o que atrasou a sua execução.
Para o autarca, a possibilidade de ter mais de 60% dos terrenos florestais cadastros é “uma oportunidade para agora, depois da catástrofe dos incêndios, se procurar reordenar e colocar uma floresta mais resiliente e mais resistente aos incêndios”.
“Tudo isso poderá e deverá acontecer na base de políticas construídas a partir de ferramentas como esta”, realçou.
