A Associação das Vítimas do Maior Incêndio de Sempre em Portugal queixa-se de que os lesados pelos incêndios de 15 de outubro estão a ser alvo de “discriminação negativa” nos apoios de recuperação a fundo perdido.
Os responsáveis da Associação (AVMISP) deslocam-se na quinta-feira à Assembleia da República, onde serão recebidos pelo grupo parlamentar do CDS-PP, o primeiro a responder ao pedido de audiência que foi enviado a todas as forças políticas representadas no hemiciclo.
A AVMISP queixa-se de que os seus associados estão a receber um tratamento desigual por parte do Governo, “o que torna as vítimas de 15 de outubro cidadãos de segunda categoria”.
Segundo o presidente da AVMISP, Luís Lagos, também o grupo parlamentar do PSD deu uma resposta positiva ao pedido de audiência que foi enviado pela Associação, faltando agendar uma data, enquanto os restantes partidos “permanecem em silêncio”.
Aos deputados, a AVMISP pretende denunciar “a discriminação negativa” de que estarão a ser alvo os lesados dos incêndios de 15 de outubro no que respeita aos apoios a fundo perdido estabelecidos pelo Governo, a quem foi solicitada também uma audiência, pedido até agora sem resposta.
“O apoio é inferior na indústria ao que foi atribuído há cinco meses em Pedrógão Grande”, queixa-se Luís Lagos. No caso da tragédia de Pedrógão, o apoio a fundo perdido para as empresas foi de 85 por cento, independentemente do valor dos danos. No caso do incêndio de 15 de outubro, o apoio de 85 por cento é só para estragos até 235 mil euros, baixando para 70 por cento para prejuízos superiores.
“Esta discriminação negativa é inaceitável e incompreensível. Não podemos ficar resignados quando somos tratados como cidadãos de segunda e terceira”, refere Luís Lagos, adiantando que a diferença de critérios é flagrante em concelhos como Pampilhosa da Serra, atingido consecutivamente pelos incêndios de junho e outubro.
A AVMISP diz ainda não perceber as razões que levaram a que os empresários do setor agrícola tenham o apoio a fundo perdido limitado a 50 por cento do valor dos estragos que sejam superiores a 50 mil euros, mas inferiores a 400 mil euros.
“Porquê esta diferença em relação à indústria? Alguém consegue explicar este tratamento diferenciado?”, questiona Luís Lagos, adiantando que “esta discriminação negativa” dos lesados dos incêndios de 15 de outubro é um péssimo sinal para uma região que, em condições normais, enfrenta já um “enorme conjunto de problemas” relacionado com a interioridade.
O responsável da AVMISP critica as opções do Governo, mas não poupa também os partidos da oposição, a quem acusa de “não fazer o seu trabalho perante situações evidentes de discriminação negativa”.
Constituída em Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, após os incêndios de 15 de outubro, a Associação das Vítimas do Maior Incêndio de Sempre em Portugal propõe-se “combater a interioridade e defender o mundo rural”, contando já com mais de 300 associados de diversos concelhos da região Centro.
lusa.pt
