A ASAE instaurou nove processos-crime e 43 processos de contraordenação e apreendeu 150 quilogramas de carnes e 200 unidades de bacalhau, avaliados em cerca de 6.000 euros, na recente quadra festiva.
Em comunicado enviado à Rádio Boa Nova, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) precisa que os dados se referem à época que se inicia com os preparativos para o Natal e termina com a celebração do Dia de Reis e que esteve no terreno “no cumprimento da sua missão e face ao enorme acréscimo de procura dos consumidores, de modo a promover e a verificar a higiene, a segurança alimentar e a qualidade dos principais produtos alimentares que estão, tradicionalmente, na mesa dos portugueses”.
“No âmbito de inúmeras ações de fiscalização em todo o território, dirigidas a retalhistas de produtos alimentares de todas as dimensões designadamente pastelarias, talhos, indústrias de pastelaria e panificação e lojas gourmet, foram fiscalizados cerca de 250 operadores económicos”, adianta a ASAE.
A ASAE refere que “estão em causa, maioritariamente, crimes de abate clandestino, de fraude sobre mercadorias, especulação, uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica e géneros alimentícios anormais avariados”.
A autoridade destaca ainda “infrações relativas ao incumprimento de requisitos gerais e específicos de higiene, desconformidades ao nível da rotulagem dos géneros alimentícios” entre outros incumprimentos.
No comunicado, recorda ainda que “executa, diariamente, operações para verificação do cumprimento da regulamentação destinada a garantir a segurança alimentar dos géneros alimentícios, sendo que em épocas de maior consumo, em zonas de maior afluência ou em eventos de diferentes naturezas, esta incidência de fiscalização é intensificada”.
