O antigo contabilista e tesoureiro dos Bombeiros Voluntários de Tábua foi ouvido, durante a manhã de ontem, na primeira sessão do julgamento em que responde por alegados desvios de 369.644 euros. Perante o coletivo de juízes, o arguido negou ter usado em benefício próprio o acesso às contas da Associação Humanitária e afirmou que as transferências para as suas contas correspondiam ao reembolso de despesas que tinha suportado em nome da instituição.
A informação foi avançada pelo Diário de Coimbra, que acompanhou a primeira sessão do julgamento. O arguido, acusado dos crimes de peculato, branqueamento e falsificação de documentos, contestou a acusação, afirmando que esta “não corresponde à verdade em toda a extensão”.
Em causa estão transferências para contas do antigo tesoureiro, bem como depósitos de cheques e dinheiro provenientes da atividade da Associação e dos centros de exames. O arguido sustentou, contudo, que esses movimentos não configuraram um desvio de verbas.
“A verdade axiomática é que não há desvio de verbas”, afirmou em tribunal, explicando que os valores correspondiam a um “acerto de contas” destinado a “ressarcir-se de pagamentos feitos à Associação”.
Durante o interrogatório, o antigo responsável afirmou que já tinha acesso às credenciais de movimentação das contas desde 2004, ano em que começou a trabalhar nos Bombeiros, e não apenas a partir de 2013, quando assumiu funções de tesoureiro. Permaneceu na instituição até 2018, altura em que saiu na sequência de um processo disciplinar relacionado com a suspeita de desvio de verbas.
A situação financeira da Associação foi um dos argumentos apresentados pelo arguido para justificar os movimentos. Segundo declarou, os Bombeiros enfrentavam “problemas muito graves, em termos financeiros”, na sequência de processos fiscais que terão resultado em dívidas de centenas de milhares de euros.
“Chegámos a temer a insolvência da Associação”, afirmou, referindo dificuldades no pagamento a fornecedores, funcionários e ao Estado. Foi nesse contexto, explicou, que começou a pagar despesas da instituição com dinheiro próprio, garantindo que “sempre fui ressarcido”.
A versão apresentada em tribunal foi, no entanto, confrontada com várias questões sobre a capacidade financeira do arguido. O presidente do coletivo perguntou repetidamente: “De onde vem a sua capacidade financeira?”
O magistrado chamou a atenção para entradas superiores a um milhão de euros, considerando que os rendimentos declarados pelo arguido rondavam os 120 mil euros anuais. Foram, por isso, questionadas eventuais outras fontes de rendimento, heranças ou património que pudessem justificar a capacidade para efetuar os alegados adiantamentos.
O arguido garantiu que “nunca tive emprestado à Associação mais de 30 mil euros”, embora tenha admitido ter recorrido ao pai para conseguir dinheiro destinado a alguns pagamentos.
Durante a sessão, o Ministério Público questionou também a motivação do arguido e a informação transmitida à Direção. A representante da Associação Humanitária levantou dúvidas sobre os registos da denominada “conta 23”, enquanto a defesa sustentou que a Direção tinha conhecimento das dificuldades financeiras e da forma como o arguido procurava assegurar os pagamentos.
O advogado do arguido descreveu-o como “pau para toda a colher na Associação” e defendeu que o presidente conhecia as dificuldades existentes.
A complexidade dos movimentos financeiros levou o presidente do coletivo a admitir a necessidade de uma “análise mais completa à contabilidade da Associação”. Essa análise poderá ser determinante para esclarecer a origem dos valores movimentados, a natureza das transferências e se os montantes recebidos pelo arguido correspondem, ou não, a despesas anteriormente suportadas em nome dos Bombeiros.
Fonte: Diário de Coimbra
