A Câmara Municipal de Arganil, no distrito de Coimbra, vai isentar de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) as habitações destruídas pelos fogos de 15 e 16 de outubro de 2017, divulgou o município.
As habitações afetadas pelos fogos vão ficar isentas de IMI “durante dois anos”, informou a autarquia, em comunicado, referindo que o executivo informou na reunião de terça-feira “que está a trabalhar na instrução do processo que suportará aquela intenção”.
“A proposta, que vai ser ainda submetida à apreciação da Assembleia Municipal durante o mês de fevereiro, vai incidir sobre imóveis destinados à atividade económica e casas de primeira e segunda habitação devidamente licenciadas e que se encontram identificadas no levantamento de prejuízos efetuados pelo município”, acrescentou a autarquia.
Segundo o município, “esta é uma medida que surge no seguimento do fiel compromisso que a Câmara Municipal assumiu com os munícipes logo após a violenta tragédia que assolou o concelho”.
Outras autarquias afetadas pelos incêndios de outubro também já avançaram com a isenção de IMI para as casas afetadas pelos fogos, como é o caso de Oliveira do Hospital, Seia ou Lousã, entre outras.
