O Governo vai atribuir 502.160 euros ao Município de Arganil para apoiar a recuperação imediata de escolas, estradas municipais e outros equipamentos afetados pelo mau tempo que atingiu o país nos meses de janeiro e fevereiro.
A decisão foi publicada hoje em Diário da República, através de um despacho dos ministérios das Finanças e da Economia, que reforça o Fundo de Emergência Municipal em cerca de quatro milhões de euros para intervenções urgentes em vários municípios.
No caso de Arganil, o município passa agora a integrar a lista de autarquias apoiadas, na sequência do apuramento preliminar dos danos realizado pela Estrutura de Missão Reconstrução da Região Centro. O valor atribuído corresponde a um adiantamento, tendo como limite máximo 50% do montante dos danos apurados.
De acordo com o despacho, a verba destinada a Arganil será utilizada na recuperação imediata de escolas, estradas municipais e outros equipamentos municipais afetados pelas condições meteorológicas adversas.
O Governo esclarece que este montante é concedido por conta de um futuro contrato de auxílio financeiro. Caso esse contrato não venha a ser celebrado, ou seja celebrado por um valor inferior ao adiantamento recebido, o município terá de devolver a totalidade ou a parte recebida em excesso.
Quatro milhões para municípios afetados
O reforço agora aprovado destina-se também aos municípios de Arruda dos Vinhos, Torres Vedras, Sobral de Monte Agraço e Alenquer, todos no distrito de Lisboa. Arruda dos Vinhos e Torres Vedras recebem, cada um, 1,25 milhões de euros, Sobral de Monte Agraço 750 mil euros e Alenquer 250 mil euros.
Estas verbas destinam-se sobretudo à execução de intervenções rodoviárias urgentes, consideradas prioritárias para garantir a segurança de pessoas e bens, repor a mobilidade e normalizar as condições de circulação.
No total, os ministérios das Finanças e da Economia autorizaram a transferência de 75 milhões de euros para o Fundo de Emergência Municipal, destinados a adiantamentos a 84 municípios afetados pelos episódios de mau tempo registados este ano.
LUSA
