A Câmara de Coimbra aprovou a integração do Instituto Técnico Artístico e Profissional (ITAP) na Eptoliva, escola profissional constituída pelos municípios de Oliveira do Hospital e Tábua.
A proposta tinha sido votada sem sucesso por duas vezes e foi aprovada com os votos favoráveis da coligação Avançar Coimbra (PS/Livre/PAN), abstenção da ex-vereadora do Chega, Maria Lencastre, e contra da coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS-PP/IL/Nós, Cidadãos/PPM/Volt/MPT).
O vice-presidente da Câmara, Miguel Antunes, responsável pela pasta da educação, considerou que o ITAP é atualmente uma escola pequena e que acumula resultados negativos, concluindo que o modelo de gestão vigente, sob a empresa municipal Prodeso, “esgotou-se”.
“Não estamos a entregar uma escola de Coimbra a outros concelhos. A atividade educativa fica em Coimbra. Os alunos são de Coimbra. O município mantém o poder de participar na definição da estratégia. O que muda é o modelo de gestão; não muda a cidade, não muda a missão, não mudam os alunos”, afirmou.
Segundo Miguel Antunes, a Prodeso, ao aderir à Adeptoliva, associação que detém a Eptoliva, “passa a fazer parte da estrutura que assegura a gestão, não fica de fora dela”, destacando que o contrato de cessão “transfere a exploração da atividade educativa”.
O vice-presidente explicou que a integração na escola profissional permitirá “ambicionar uma escola maior”, juntando-se a uma entidade “com percurso consolidado no ensino profissional, com dimensão, economias de escala e capacidade de captar financiamento que uma escola do tamanho do ITAP, isolada, nunca terá”.
A vereadora Ana Cortez Vaz, da coligação Juntos Somos Coimbra, recordou que a Câmara se compromete a ceder gratuitamente instalações no centro urbano da cidade, com capacidade para, pelo menos, 300 alunos, e a assumir as despesas correntes de funcionamento.
“O Município entrega a licença do ITAP, disponibiliza gratuitamente um imóvel municipal e continua a suportar uma parte significativa dos custos de funcionamento. A pergunta é inevitável: o que recebe Coimbra em troca?”, questionou.
Para a vereadora, que teve a pasta da educação no mandato anterior, a proposta aprovada apresenta “muitas obrigações para o município e muito poucos direitos ou mecanismos de salvaguarda do interesse público”.
“O que hoje estamos a discutir não é o encerramento do ITAP, nem a sua venda. É a sua entrega. Entrega-se a licença. Entrega-se um edifício municipal. Mantém-se o pagamento de despesas correntes. E, no entanto, o Município abdica da gestão direta de um projeto que ajudou a recuperar”, criticou.
A ex-vereadora do Chega, Maria Lencastre, que chegou a ser nomeada gestora da Prodeso, justificou a sua abstenção pelo seu “envolvimento na evolução deste processo”.
“Contudo, afirmo que o mesmo se encontra devidamente esclarecido e comprovado o benefício para o município”, acrescentou.
Em abril, Maria Lencastre comunicou que renunciaria ao cargo de gestora da Prodeso, sem ter iniciado funções, numa reunião em que se votava a adesão do município à associação que detém a Eptoliva.
No final daquela reunião, Maria Lencastre disse aos jornalistas que renunciou ao cargo porque não queria ter o seu nome ligado ao processo de adesão à associação que gere a Eptoliva.
“Não me revejo no projeto”, afirmou, na altura, apontando a “quase total ausência” de poder de decisão da Câmara na associação.
TEXTO: Diário de Coimbra
