As entidades que avançaram para o programa Condomínios de Aldeia, considerados eficazes na mitigação dos fogos rurais e florestais, têm tido difculdades com burocracia e há milhares de euros que o Fundo Ambiental (FA) ainda tem por pagar, escreveu este domingo (31) o jornal Público. Uma das entidades que está por ressarcir é o Município de Oliveira do Hospital.
Estes projetos têm criado faixas de proteção de 100 metros em redor das aldeias e incentivam a reconversão de uso dos solos, nomeadamente plantando espécies autóctones como carvalhos ou nogueiras, escreve este diário. No concelho oliveirense há 21 Condomínios de Aldeia que estão em fases de execução distintas. Dos cinco já concluídos, e a cargo da autarquia, só dois foram integralmente pagos pelo Fundo Ambiental. A Câmara tem, neste momento, um total de 82 mil euros a receber por parte da entidade pública.
José Francisco Rolo dá conta de que “foi submetido o pedido de pagamento”, posteriormente “devolvido sem qualquer explicação”, apesar de os trabalhos nestes casos terem sido concluídos no início de 2025. O autarca considera que este ano, nas áreas por onde passou aquele que é considerado o maior fogo de sempre em Portugal, os condomínios já mostraram a sua utilidade. “São dos melhores instrumentos que há para proteger as aldeias”, acredita, dando como exemplos Gramaça, Ponte das Três Entradas e Merujais, povoações onde já havia trabalhos executados e que foram rodeadas pelo fogo que começou no Piódão, e onde estas medidas contribuíram para melhor controlar o avanço das chamas.
“Muito úteis foram” os condomínios, tendo acrescentado “segurança contra a progressão do fogo”, descreve o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, notando que seria importante que as entidades gestoras fossem pagas. O jornal dá conta de múltiplos relatos de demora, numa altura em que o governo diz terem já sido constituídos 821 condomínios de aldeia, num balanço apresentado esta semana por Luís Montenegro na Assembleia da República.
O Público escreve que, em julho, o secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, referiu a ambição de constituir 1000 condomínios de aldeia até 2028. No entanto, só um total de 600 será financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, uma vez que, na última reprogramação submetida a Bruxelas, o executivo fazia uma revisão em baixa da meta de criação de 800 condomínios. O motivo? Uma reduzida taxa de aprovação de candidaturas.
