Foram ontem divulgadas as freguesias que “não reúnem condições” para serem desagregadas em 2025. Da lista divulgada faz parte a União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira.
O grupo de trabalho que analisou os pedidos de desagregação de freguesias da Assembleia da República aprovou 110 processos de separação, mas há 78 cujo processo não foi aprovado ou nem sequer foi votado.
O relatório final do grupo de trabalho que avaliou se as freguesias reúnem ou não condições para serem separadas vai ser votado, hoje, na Comissão de Poder Local do Parlamento.
No distrito de Coimbra, também no concelho da Figueira da Foz foi rejeitado o pedido de desagregação de Buarcos e São Julião da Figueira da Foz, Pião e Borda do Campo e Brenha (no território de Alhadas e Quiaios). Em Cantanhede foi rejeitada a desagregação de Portunhos e Outil.
Recorde-se que depois da aprovação em Assembleia de Freguesia e em reunião do executivo municipal, a Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital foi unânime em votar favoravelmente na “criação da freguesia de Vila Franca da Beira por desagregação da União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira” em dezembro de 2022. Os deputados expressaram a sua vontade em “repor” o que foi retirado à população com a lei da Reorganização administrativa do território das freguesias, em 2013, que levou à criação de Uniões de Freguesia.
Na ocasião, o presidente da União de Freguesias desde a implementação, Carlos Maia relembrou as manifestações que saíram à rua contra uma “lei que não resolveu rigorosamente nada nem contribuiu para nada da dívida pública do país”. Para o presidente de Ervedal e Vila Franca da Beira “esta lei foi uma asneira” e “há que reverter a situação”, lutando por uma opção que eleva “a proximidade com a população”.
Desde o primeiro dia contra esta agregação, o conhecido vila-franquense e membro da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira, João Dinis, viu com bons olhos a atitude dos órgãos autárquicos locais, considerando que “se trabalhou bem e a tempo, rumo à reposição da justiça e dos direitos democráticos das populações envolvidas”.
Já neste ano, no passado dia 27 de junho, a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira (UFEVFB) aprovou por unanimidade uma “Moção” com apelo à Assembleia da República para a “rápida aprovação do processo de desagregação da freguesia de Ervedal da Beira e da freguesia de Vila Franca da Beira”.
Contactado pela Rádio Boa Nova, o presidente da UF disse ter recebido a notícia com “alguma surpresa”, já que o processo tendo em vista a desagregação de Vila Franca da Beira da União de Freguesias foi diligenciado em “devido tempo” e “bem argumentado”. Do mesmo modo, Carlos Maia assegura que “numa segunda fase” a UF respondeu ao pedido de mais elementos de natureza financeira quer de Ervedal da Beira, quer de Vila Franca da Beira. “Parece que haveria preocupação de questões financeiras. Demonstrámos que não se punha em causa, porque Vila Franca da Beira continuaria a ser autónoma financeiramente”, explicou.
Agora Maia não entende que “depois de toda a argumentação” tenha sido esta a decisão da Comissão responsável por este processo. Garante que o executivo vai questionar o grupo de trabalho sobre “o que é que falhou” e que impossibilita a desanexação de Vila Franca da Beira, uma vontade dos eleitos de Vila Franca da Beira na Assembleia de Freguesia e que desde logo colheu o aval daquele órgão e da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital. “Todos emitiram pareceres unânimes”, recorda Carlos Maia.
João Dinis, conhecido vilafranquense e membro da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira, avançou à Rádio Boa Nova que a “notícia da rejeição causou grande estranheza e alguma indignação”.
Estranheza que se deve ao facto de a “proposta ter sido elaborada e aprovada por unanimidade por parte da Câmara, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia”. “Isso por si só já é suficiente para consideração favorável por parte do Grupo de Trabalho”, sublinhou.
João Dinis quer “que seja feita justiça à pretensão em Vila Franca da Beira voltar a ser freguesia autónoma”. O vilafranquense garante que “o trabalho de casa foi bem feito, a tempo e horas e que não foi cometida nenhuma omissão ou ilegalidade” no processo.
O próprio recorda que esta “é uma primeira decisão” e, por isso, “ainda haverá tempo de, pelo menos, tentar reverter a situação”. “Ainda será possível, caso haja vontade política”, afirmou à Boa Nova João Dinis que considera que esta rejeição da desagregação “é injusta e antidemocrática” por parte do Grupo de Trabalho que analisou o processo. “Vamos à luta”, concluiu.
