Os 19 municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) Região de Coimbra “têm em curso ou já elaboraram”, em cada concelho, o Plano para a Igualdade de Género e Não Discriminação, faltando agora que sejam “postos em prática”, revelou Raul Almeida, vice-presidente da estrutura.
De acordo com este responsável, estes planos são “uma tentativa de promover a igualdade em todas as suas formas”. “O que nós fizemos foi, de forma organizada, conjuntamente com todos as câmaras [municipais], identificar desigualdades existentes ou qualquer outra forma de discriminação. Agora é preciso implementar os planos e contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva“, evidenciou.
Em declarações à agência Lusa, a propósito do Seminário “Região de Coimbra, com igualdade”, que decorre ao longo do dia em Cantanhede, Raul Almeida realçou “o papel importantíssimo” dos municípios na aplicação desta estratégia para a igualdade. “Não é só termos os planos, que são importantes porque identificamos fragilidades, identificamos os objetivos, mas depois é preciso que cada município o coloque em prática”, acrescentou.
Planos para a Igualdade de Género e Não Discriminação têm financiamento europeu
Os Planos para a Igualdade de Género e Não Discriminação foram elaborados no âmbito do projeto “Região de Coimbra, Com Igualdade”, contando com um investimento de 639 mil euros, cofinanciados pelo Portugal 2020, Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e Fundo Social Europeu.
De acordo com a Região de Coimbra, na primeira fase foram realizados diagnósticos concelhios, que identificaram o ponto de situação de várias matérias relacionadas com esta temática.
Já a segunda fase do projeto diz respeito à elaboração e implementação do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação, a vigorar por um período de quatro anos, onde estão definidos os domínios de intervenção e respetivos objetivos, os quais comportam uma dimensão interna e uma dimensão externa, bem como medidas concretas de intervenção e as respetivas metas.
Estes planos contemplam ainda um período de monitorização e avaliação da implementação das medidas propostas.
Para além da implementação dos Planos Municipais para a Igualdade de Género e Não Discriminação, os 19 municípios que compõem a Região de Coimbra impulsionam a promoção da igualdade e não discriminação com a integração da “Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação”.
“Desta forma, a CIM Região de Coimbra contribui para um território mais justo, mais inclusivo e mais democrático, assente em valores comuns de solidariedade, convergência e coesão”, concluiu.
Integram a CIM Região de Coimbra os municípios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares.
/// Lusa
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