A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Guarda Nacional Republicana (GNR), detiveram sete pessoas, na quinta-feira, em ações de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias em circulação, nos principais eixos da rede viária nacional, no âmbito de uma operação conjunta denominada ‘Network’, nas vertentes tributária e aduaneira.
Em comunicado enviado à Rádio Boa Nova, as autoridades adiantam que das detenções, cinco foram por condução sem habilitação legal, uma por título de condução falso e uma por falsificação de notação técnica.
A operação fiscalizou um total de 9.834 veículos, que resultou, ainda, no levantamento de 316 autos de notícia por infrações fiscais e aduaneiras pela AT e GNR e de 329 autos de notícia por infrações diversas por parte da GNR, “designadamente à legislação rodoviária e da segurança no trabalho”, lê-se na nota.
As autoridades deram conta também da “apreensão de 10 veículos automóveis que circulavam de forma irregular”.
Os alvos preferenciais da operação foram os veículos de mercadorias em geral e os veículos automóveis ligeiros, visando “o controlo dos documentos de transporte e faturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente, Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e IVA, bem como a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional”, referiram a GNR e a AT, na nota.
Na ação nacional conjunta, participaram 18 direções de finanças, nove alfândegas e sete delegações aduaneiras, coordenadas pelos serviços centrais da Inspeção Tributária e Aduaneira, num total de 448 inspetores da AT. Da parte da GNR participaram 20 comandos territoriais de todos os distritos e das regiões autónomas dos Açores e Madeira e a unidade de ação Fiscal, num total de 531 militares.
