O Presidente da República anunciou ao país a decisão sobre a dissolução do Governo e a data das eleições antecipadas, após ter ouvido os partidos e o Conselho de Estado.
Na comunicação que fez, pelas 20h00, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “uma semana e um dia depois da rejeição do Orçamento para 2022” se encontrava em condições de comunicar a sua decisão de “dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para o dia 30 de janeiro de 2022”. Na ocasião, o Chefe de Estado disse que “confia” nos portugueses e no seu “patriotismo, espírito democrático e bom senso”. “Como sempre, nos instantes decisivos, são os portugueses a melhor garantia do futuro de Portugal”, disse o Chefe de Estado, ao encerrar a comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém.
Na comunicação ao país, Marcelo defendeu que “em momentos como este existe sempre uma solução em democracia, sem dramatizações, nem temores” e que “faz parte da vida própria da vida da democracia devolver a palavra ao povo”.
“Todos dispensávamos mais uma eleição poucos meses depois de outra. Mas é o caminho que temos pela frente para refazer a estabilidade (…). É o único caminho que permite aos portugueses reencontrar-se com os seus representantes nacionais, decidirem o que querem para os próximos anos, que são anos determinantes, em efeitos da pandemia, em volume de fundos, para reconstruir a economia e a sociedade”. “E escolherem aquelas e aqueles que irão o mais rapidamente possível votar o Orçamento que faz falta a Portugal”, acrescentou.
O Orçamento do Estado para 2022 foi chumbado logo na votação na generalidade, em 27 de outubro, com votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal. Teve votos a favor apenas da bancada do PS e abstenções do PAN e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
De acordo com a Constituição, as eleições legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento – que só poderá ser decretada, portanto, a partir de 1 de dezembro.
