Portugal recebeu já, até segunda-feira, 17.504 refugiados que fugiram de território ucraniano na sequência da invasão russa, revelou António Costa, em declarações proferidas na Assembleia da República. Do valor total, cerca de 6.200 são “menores”, revela o primeiro-ministro.
As escolas portuguesas contam já, por sua vez, com mais de 600 crianças ucranianas “inscritas e a frequentar a escola pública portuguesa”.
Estas declarações foram proferidas na abertura da sessão plenária da Comissão Permanente da Assembleia da República, com o primeiro-ministro português a fazer um balanço dos temas que vão ser abordados na próxima reunião do Conselho Europeu, que se realiza na quinta e sexta-feira em Bruxelas. O mesmo, como explica, vai contar com uma grande “diversidade de agenda”, embora a mesma venha a centrar-se na “questão da Ucrânia”.
De acordo com António Costa, nesse encontro irá proceder-se, uma vez mais, à “condenação” da invasão russa sobre a Ucrânia. Irá, também, ser feita uma avaliação da “necessidade de reforçar o quadro sancionatório em vigor” contra a Rússia, bem como as “medidas de apoio à Ucrânia” – seja através da disponibilização de “material humanitário”, bem como de “material de outra natureza”.
A temática dos refugiados, bem como da necessidade de adotar uma postura de “solidariedade face a todos os ucranianos”, bem como perante todos os Estados que estão “na linha da frente da atual crise”, será também trazida à discussão durante o encontro.
A “necessidade” no que toca a um reforço da Defesa europeia estará, também, em destaque neste próximo Conselho Europeu, que terá em vista um reforçar da “complementaridade” entre a NATO e o bloco europeu, aponta o primeiro-ministro.
António Costa diz ainda que a crise veio evidenciar a “urgência de acelerar a transição energética”, para que a Europa seja apenas “dependente de si própria” e das “energias renováveis” produzidas, elas próprias, em território europeu. Uma realidade que será também discutida entre os 27 Estados-membros, num momento que, considera, é o indicado para se potenciar a aceleração do “processo de investimento nas energias renováveis”.
A “segurança energética da Europa” será, assim, também tida em consideração, a qual requererá uma “diversificação das fontes energéticas” e das “rotas de investimento” neste âmbito, prossegue António Costa.
Outra temática que marca a atual agenda europeia passa por uma “intervenção urgente no preço da energia”. O primeiro-ministro aborda, uma vez mais, a proposta feita pelo Executivo português aos homólogos europeus, que passa pela “redução do IVA” a aplicar sobre todos os produtos energéticos. Na sua perspetiva, a União Europeia “deve liberalizar” essa possibilidade, para que “todos os Estados possam fazê-lo”.
Uma outra medida a ser estudada passa pela instituição de um “teto máximo” sobre o preço do gás – de forma a que, por essa via, se evite uma “contaminação sobre o preço da eletricidade”. Uma medida que, para além de conquistar esse objetivo, não colocará em risco o abastecimento de gás, que poderia ser altamente penalizador para países como a Alemanha – altamente dependente da Rússia a esse nível.
A realização de compras conjuntas por parte da União Europeia – não só no que toca à “energia”, mas de outros produtos fundamentais para a agricultura – deverá também ser trazida à discussão. Algo que, segundo António Costa, contribuiria para “garantir o acesso a produtos essenciais”, bem como para “minorar o impacto do preço”.
