O Politécnico de Coimbra (IPC) distribuiu em todas as autarquias do país um guia sobre sistemas tarifários de resíduos do tipo PAYT – “Pay-As-You-Throw” com o intuito de ajudar técnicos e decisores políticos a reduzir os resíduos, promover a economia circular e a defender o meio- ambiente.
Segundo nota da instituição, o documento apresenta um resumo dos resultados obtidos durante o projeto para a diminuição dos resíduos indiferenciados LifePAYT, que foi coordenado pelo IPC e cofinanciado pelo programa LIFE da União Europeia.
O sistema PAYT é um instrumento económico que aplica o princípio do “poluidor-pagador” à gestão de resíduos, passando os residentes e o setor comercial a pagar de acordo com a quantidade de resíduos indiferenciados. Os cidadãos são recompensados pela separação, pagando menos, e deixando de subsidiar quem menos separa, que passa a pagar mais.
Este sistema já existe há anos em outros países europeus, tendo o projeto LIFEPAYT testado ferramentas e métodos a uma escala piloto em cinco municípios de três países diferentes: Aveiro, Condeixa-a-Nova e Lisboa (Portugal), Vrilissia (Grécia) e Larnaka (Chipre).
A implementação ficou a cargo dos cinco municípios envolvidos, em cooperação com três instituições de ensino superior: o Politécnico de Coimbra, em Portugal (Coordenação), a Universidade Nacional Técnica de Atenas (NTUA), na Grécia e a Universidade de Aveiro, em Portugal. O projeto foi liderado no IPC pela docente da Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra, Célia Ferreira.
O guia agora enviado aos municípios reflete a aprendizagem adquirida. Explica como aplicar o sistema PAYT num município, indicando os sistemas de recolha e os custos associados, bem como os benefícios, barreiras e riscos da sua implementação. Apresenta ainda dados de impacto do PAYT, nomeadamente ao nível de aumento da separação de resíduos e da quantidade de resíduos, explicando quais as tarifas a aplicar, o cronograma a implementar com as fases de planeamento e implementação e, finalmente, a importância do apoio da comunidade na implementação do projeto.
