António Costa dirigiu-se, ontem, ao país após a reunião do Conselho de Ministros onde foi discutida a quarta – e última – fase do desconfinamento devido à pandemia da Covid-19. “O Estado de Emergência será substituído pelo Estado de Calamidade”, começou por apontar o primeiro-ministro, sendo que este terá início às 00h00 do dia 1 de maio.
Fazendo um retrato da pandemia no nosso país, António Costa afirmou que no que “diz respeito ao índice de transmissibilidade, começámos abaixo de 1, já estivemos acima de 1 e hoje estamos, precisamente, em 1. Da síntese destes dois indicadores demonstra-se que, claramente, nos mantemos no quadrante verde da matriz de risco, hoje com uma menor incidência e um risco de transmissibilidade controlado ao nível de 1”.
Neste Dia do Trabalhador, passamos assim à próxima (e última) fase de desconfinamento. Abrem-se as fronteiras com Espanha e os restaurantes, cafés e pastelarias poderão funcionar no interior e exterior – com um máximo de 6 pessoas ou 10 em esplanadas -, até às 22h30, quer aos dias de semana, quer aos fins de semana. As salas de espetáculos adotam também este horário.
Já os casamentos e outras celebrações podem ter, a partir de 1 de maio, 50% da limitação das salas em que se realizam. Centros comerciais e lojas até às 21 horas dias de semana e 19 horas nos fins de semana e feriados.
Este novo horário semanal permitirá que possam ser vendidas bebidas alcoólicas até às 21 horas. Porém, o primeiro-ministro sublinhou que “continuará a vigorar a proibição de consumo na via pública” bem como a proibição de nos restaurantes e similares haver serviço de bebidas alcoólicas fora das refeições “de forma a não transformar esses estabelecimentos em bares – atividade que se mantém encerrada neste momento”.
Mas só 270 dos 278 concelhos vão avançar no plano – oito ‘ficam para trás’. Há três concelhos que se “vão manter na situação atual”: Miranda do Douro, Paredes e Valongo. Recuam no desconfinamento – e passam para a segunda fase – Aljezur e Resende.
Carregal do Sal mantém-se no segundo nível de desconfinamento e Portimão continua ainda na primeira etapa, após ter recuado há 15 dias.
Há ainda 27 concelhos que avançam, mas que devem estar alerta, porque registam uma taxa de incidência da Covid-19 superior a 120 casos por 100 mil habitantes, pelo se tiveram uma segunda avaliação negativa podem ficar retidos ou recuar no plano de desconfinamento.
São eles:
Alijó,
Alpiarça,
Arganil,
Batalha,
Beja,
Boticas,
Cabeceiras de Baixo,
Castelo de Paiva,
Celorico de Basto,
Cinfães,
Coruche,
Fafe,
Figueiró dos Vinhos,
Lagos,
Lamego,
Melgaço,
Oliveira do Hospital,
Paços de Ferreira,
Penafiel,
Peniche,
Peso da Régua,
Ponte da Barca,
Póvoa de Lanhoso,
Tábua,
Tabuaço,
Vidigueira,
Vila Real de Santo António.
O Governo vai passar a fazer uma avaliação semanal, e não quinzenal, da situação epidemiológica dos concelhos do continente, para decidir mais rapidamente sobre o avanço ou o recuo dos municípios nos níveis de desconfinamento, anunciou ontem o primeiro-ministro.
