“O orçamento para 2023 será de contenção e rigor, mas não compromete a estratégia de desenvolvimento traçada para o concelho”. A ideia foi expressa pelo presidente da câmara, Álvaro Coimbra, durante a sessão extraordinária do executivo camarário que aprovou o documento, juntamente com as grandes opções do plano, com os votos a favor do PSD e contra do PS.
Segundo nota enviada à Rádio Boa Nova, com um valor um pouco acima dos 17 milhões de euros, o orçamento municipal para 2023 é fortemente marcado pela conjuntura económica (tendência inflacionista) e pela necessidade de acomodar o forte aumento da eletricidade, gás, combustíveis e matérias-primas, tendo este último fator reflexo significativo no aumento das empreitadas em curso.
“Será um exercício económico exigente e, ao mesmo tempo, desafiante, marcado pelo clima de incerteza provocado pelo conflito na Ucrânia. Por outro lado, as transferências do Estado não acompanham a tendência de subida dos custos associados à aquisição de bens e serviços, remunerações, etc”, esclarece o autarca Álvaro Coimbra.
Apesar da conjuntura económica desfavorável, um conjunto de novos projetos, impulsionados por candidaturas a fundos europeus, vai permitir manter o rumo traçado pelo atual executivo social-democrata.
A requalificação do centro de saúde de Penacova, com candidatura já submetida ao Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), num valor aproximado de um milhão de euros, o programa de recuperação do setor da habitação (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana – IHRU), a musealização da Casa das Artes Martins da Costa e um conjunto de candidaturas já aprovadas nos domínios do ambiente (bio-resíduos), floresta (Floresta Comum e Condomínio de Aldeia), conversão de antigas escolas primárias para alojamento temporário (Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário – BNAUT), apoio a refugiados (Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração – FAMI) e cultura (modernização do auditório municipal) são, no seu conjunto, indicadores da dinâmica imprimida por este executivo.
A chegada do novo quadro comunitário, o PT2030, alimenta a esperança de poder alavancar outros projetos em áreas como as infraestruturas, educação, saúde e turismo.
A sessão extraordinária do Executivo camarário deliberou manter em 0,3% a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a derrama e a taxa municipal de direitos de passagem em 0%. A dedução de IMI para agregados familiares fixou-se nos seguintes valores: 20 euros com um dependente a cargo, 40 euros com dois dependentes e 70 euros com três dependentes ou mais.
