A Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, em conjunto com a Junta de Freguesia de Portela do Fojo-Machio, a Junta de Freguesia de Pampilhosa da Serra e a Entidade Gestora Florestal – Empresa de Gestão e Desenvolvimento Florestal, S.A., vão promover três ações de mobilização e esclarecimento dos proprietários.
A primeira realiza-se a 16 de junho, pelas 18h00, na Sede da Liga de Melhoramentos da Amoreira, na freguesia de Portela do Fojo-Machio. A segunda está agendada para 17 de junho, pelas 10h30, no Auditório da Junta de Freguesia de Pampilhosa da Serra. A última acontece a 17 de junho, pelas 21h00, na Casa do Concelho de Pampilhosa da Serra, em Lisboa.
A constituição da AIGP visa a concretização de um modelo de gestão agrupada do território, através de uma entidade gestora designada para o efeito e envolvendo os diferentes proprietários, com o objetivo de operar uma transformação e gestão da paisagem, destinadas a reduzir a vulnerabilidade e aumentar a resiliência aos incêndios rurais.
À Entidade Gestora Florestal – Empresa de Gestão e Desenvolvimento Florestal, S.A., compete a elaboração do projeto de transformação da paisagem, designado por Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP), que inclui o desenho da paisagem futura e a programação física e financeira de um conjunto de intervenções de reconversão e de valorização de usos e ocupações do solo, a executar nos 2 anos iniciais, financiadas pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como, a programação das ações que asseguram a gestão ativa e a promoção dos serviços dos ecossistemas, a desenvolver ao longo de 20 anos, financiadas pelo Fundo Ambiental (FA). Se quiserem investir e melhorar a gestão da sua propriedade, os proprietários podem participar no processo das OIGP (Operação Integrada de Gestão da Paisagem), de forma gratuita e beneficiar de financiamento do PRR a 100% para as ações de reconversão da paisagem.
A informação cadastral é um requisito essencial para o prosseguimento do processo de elaboração da OIGP, cujos trabalhos terão de ser concluídos no curto prazo para que a sua aprovação e as intervenções no terreno possam ocorrer nos prazos impostos pelo financiamento do PRR. Nesse sentido, a mobilização dos proprietários e a promoção da Nota de imprensa Representação Geográfica Georreferenciada (RGG) dos respetivos prédios, no Balcão Único do Prédio (BUPi), ainda decorre e assume especial relevância e urgência.
Myriam Tomás (aluna estagiária EPTOLIVA)
