A União Europeia (UE) é, hoje, um projeto democrático de sucesso, capaz de assegurar a união entre os seus países signatários, garantindo o seu desenvolvimento em diferentes áreas.
A UE começou por ser uma iniciativa utópica, idealizada por Robert Schuman e Jean Monnet, com o projeto Europa Unida efetivado através da «Declaração Schuman» (1950). No entanto, este é o caso de uma utopia que resistiu e se concretizou, materializando-se no projeto europeu que conhecemos. Contudo, convém perceber que o processo de construção da UE passou por diversas etapas e, aliás, ainda não está concluído.
Assim, em 1951, o Tratado de Paris fundou a Comunidade Económica do Carvão e do Aço (CECA), unindo os países do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo) à França, Itália e Alemanha Federal. Mais tarde, em 1957, o Tratado de Roma, responsável por aumentar a coesão interna e por reforçar a posição da Europa no mundo, institui a Comunidade Económica Europeia (CEE). Já em 1992, é assinado o Tratado de Maastricht, segundo o qual a CEE passou a denominar-se União Europeia, designação que ainda hoje possui, adicionando às suas preocupações económicas questões do foro social, ambiental, educativo, científico, mas também de política externa e segurança comum.
Muito se poderia dizer sobre a História da União, mas esta breve cronologia tem como único propósito demonstrar que a construção do projeto europeu não foi rápido nem linear. Afinal, criar uma iniciativa desta envergadura não se apresentava como uma tarefa fácil. Um projeto com objetivos tão nobres – dos quais podemos destacar: a manutenção da paz entre os seus Estados-membros; a promoção da livre circulação de pessoas, mercadorias e capitais; o combate à exclusão social e à discriminação; o respeito pela riqueza da diversidade cultural e linguística da UE; a criação de uma moeda única (o Euro) e tantos outros de igual importância – não poderia ser fundado de forma célere.
Atualmente, muito se tem dito sobre o futuro deste projeto: algumas vozes consideram que está condenado ao fracasso; outras afirmam que a sua atuação nunca é suficiente; e há ainda quem afirme que Bruxelas se intromete em situações que não lhe competem. Não me parece que as afirmações supracitadas sejam verdadeiras, especialmente se analisarmos os êxitos que a União tem somado.
A título de exemplo, basta considerarmos o caso português, que tão bem conhecemos. Portugal aderiu, em 1986, à UE, acompanhado pela vizinha Espanha, e, desde então, só tem recolhido benefícios, sobretudo monetários. Em 2022, Portugal amealhou 55.6 milhões de euros provenientes dos Fundos de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para emergência sanitária, o terceiro maior pacote dos países que apresentaram candidatura. Além disso, não nos podemos esquecer dos tão aclamados fundos (Portugal 2020, o Portugal 2030 e a chamada “bazuca” europeia Next Generation EU, provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência) de quase 11 mil milhões de euros que Portugal deverá receber em 2023.
Claro que a eficiência de um projeto como este não se mede pelos valores monetários atribuídos, mas podemos concluir que a ajuda europeia é fulcral para economias como a portuguesa. Ainda assim, se fosse necessário referir mais indícios dos fortes benefícios que a adesão de Portugal à UE concedeu ao país, basta pensarmos nas vantagens que os jovens recolheram. Além do facto de poderem participar no programa Erasmus +, a UE disponibiliza ainda uma vasta gama de programas em diferentes áreas, desde a política às ciências, exclusivamente para os jovens.
Assim, desde 1986, Portugal tem adquirido benefícios consideráveis, nos mais diversos campos, com a ajuda e apoio europeus. Claro que alguma autonomia foi perdida, sobretudo no âmbito económico, mas este é um caso prático de uma situação em que os ganhos compensam em larga escala as perdas.
Se a União Europeia apenas aparenta conceder vantagens, certamente poder-nos-emos questionar sobre quais foram as razões que levaram à saída britânica (o Brexit). Bom, o caso inglês é, sem dúvida, mais complexo. A verdade é que a relação entre o Reino Unido e a UE foi sempre marcada por entraves: por exemplo, o país nunca aderiu ao Acordo Schengen (1985), que previa a abertura das fronteiras e a livre circulação de pessoas dos países signatários. Ademais, também não adotou o Euro como moeda nacional, optando por manter a Libra Esterlina.
Todavia, este processo de saída foi marcado por imensos (e intensos) debates — não isentos de demagogia populista — e culminou com uma votação por plebiscito, que foi muito manipulada pelas redes sociais. Esta retirada britânica foi motivada por argumentos como, por exemplo, o facto de a permanência na UE impedir o controlo do número de pessoas que entrava no país, prevendo-se que os impactos da imigração seriam terríveis e incontroláveis; além disso, parte da população afirmou não ter sentido os benefícios económicos da UE e referiu-se ainda que a contribuição financeira do país à UE era superior aos gastos do projeto europeu com o Reino Unido, fazendo deste um contribuinte líquido da UE. Tudo somado fez com que 51.9% da população inglesa escolhesse sair da União, ato que se consumou a 31 de janeiro de 2020.
Processos como o Brexit afetam significativamente a confiança que depositamos no projeto europeu, bem como o caso de corrupção que incriminou a vice-presidente do Parlamento Europeu, Eva Kaili. Mas, insisto, os pontos a favor continuam a ser muito superiores aos contra, algo que deve ser considerado com alguma atenção.
Concluindo, acredito que a União Europeia, nos anos que se avizinham, acolherá ainda mais países e que, juntos, contribuirão para o sucesso e prosperidade europeus, que, aliás, foram já confirmados ao longo destas mais de sete décadas de História, demonstrando que a UE não é um projeto destinado a fracassar.
Mafalda Correia, aluna 11ºC AEOH
