O Município de Oliveira do Hospital acaba de ser considerado pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) como uma “Autarquia Mais Familiarmente Responsável”. A distinção é atribuída ininterruptamente desde 2015 à autarquia por investir na construção de uma política integrada de apoio à família e implementar várias medidas e boas práticas em matéria de política familiar no município.
Há uma década que Oliveira do Hospital vê reconhecida, por uma entidade externa, neste caso o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, a sua opção pela aplicação de instrumentos facilitadores das políticas familiares, nota o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo.
“Oliveira do Hospital é e continuará a ser um município amigo das famílias” sublinha o Presidente José Francisco Rolo, garantindo que manterá o apoio às famílias nas diferentes áreas, e lembra que recentemente a Câmara Municipal aprovou a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – um “objetivo assumido perante os cidadãos e que cumprimos”.
O autarca recorda também que no “âmbito das políticas municipais de desagravamento fiscal decidimos manter a redução do IMI às famílias em função do número de dependentes”. Uma medida que abrange 1.354 agregados familiares com dependentes a cargo que no próximo ano vão ter a sua taxa de IMI automaticamente reduzida.
Para este reconhecimento público a nível nacional contribui a implementação de políticas amigas das famílias como o programa de incentivo à natalidade, cujo investimento desde o arranque no programa, em 2013, ascende a cerca de 1 milhão e 200 mil euros. Outros exemplos de boas medidas são a atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior; o programa OHÁ+Saúde, de comparticipação de medicamentos; a atribuição de apoios a agregados familiares desfavorecidos; a existência de tarifa para a coesão social de águas e saneamento e da tarifa para famílias numerosas; os transportes gratuitos para os alunos do concelho, do pré-escolar ao ensino superior; a oferta de livros de exercícios e material escolar através do Cheque + Educação; ou ainda o Programa Municipal de Apoio à Recuperação ou Criação de Habitabilidade Casa Digna.
Note-se que também numa matéria crucial para o país, a habitação, o Município tem vindo a desenvolver um importante trabalho, nomeadamente em áreas como a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário; Estratégia Local de Habitação que visa assegurar o acesso a uma habitação condigna a todas as famílias; e na Habitação a Custos Acessíveis, destinado a financiar projetos que ampliem o parque habitacional público a preços acessíveis.
A atribuição do galardão – bandeira verde com palma, que se destina às autarquias que conquistaram este prémio por três ou mais anos consecutivos – resultou da avaliação feita pelo OAFR às políticas familiarmente responsáveis, com dados reportados ao ano transato. Com áreas sujeitas a avaliação diversas, tais como o apoio prestado à maternidade e paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, medidas de conciliação entre trabalho e família, serviços básicos, educação, habitação, transportes, saúde, cultura, desporto e tempo livre, e participação social, este galardão premeia o trabalho que a autarquia oliveirense tem desenvolvido nos últimos anos, com vista a valorizar a família e de lhes garantir o pleno exercício das suas responsabilidades e competências de forma a prevenir e apoiar situações de risco e vulnerabilidade.
Refira-se também que Oliveira do Hospital integra, desde 2022, a Rede Europeia de Municípios Amigos das Famílias, criada pela Confederação Europeia de Famílias Numerosas, que agrega municípios de oito países europeus e cuja missão passa por fornecer apoio, ferramentas e recursos aos municípios para desenvolver e melhorar uma cultura amiga da família. A bandeira verde será entregue dia 17 de outubro, em Coimbra.
