A Assembleia da República inicia esta terça-feira o debate na generalidade da proposta de Orçamento de Estado para 2022. Se Bloco de Esquerda e PCP mantiverem o voto contra, anunciado nos últimos dias, o documento deverá ser chumbado em plenário na votação de quarta-feira. A discussão inicia-se às 15h00, com a apreciação da proposta orçamental apresentada pelo Governo. Os deputados continuam a debater a proposta na tarde de quarta-feira, dia em que acontece a votação na generalidade.
O chumbo do orçamento parece ser o desfecho mais provável, isto depois de o PCP ter anunciado que irá votar contra, ao contrário do que aconteceu nos últimos anos de governação socialista. O secretário-geral dos comunistas, Jerónimo de Sousa, defendeu que o Executivo de António Costa se recusa, com este orçamento, a responder aos problemas que assolam o país, ainda que tenha “meios e condições para tal”.
Ainda antes, no domingo, também o Bloco de Esquerda tinha adiantado que irá votar contra a proposta. Admitiu mudar de posição até quarta-feira, mas apenas se o Governo não insistir “em impor recusas onde a esquerda podia ter avanços”.
Seguiu-se uma troca de incriminações: o Governo, pela voz do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, que no domingo acusou o BE de inflexibilidade, ao “fechar-se em nove propostas concretas” e a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, que falou de um partido numa posição de “total intransigência”. Em resposta, Catarina Martins disse na segunda-feira que estranhava a posição do Governo em mostrar “alguma indisponibilidade” para continuar a negociar com o Bloco de Esquerda até quarta-feira. Duarte Cordeiro respondeu, por sua vez, que o Governo está disponível para continuar a negociar, mas não pode “criar ilusões”. O secretário de Estado considerou que o partido está “fechado” numa lógica de “tudo ou nada”.
Duarte Cordeiro avisava ontem que a não viabilização do Orçamento irá comprometer “um conjunto importante de avanços, em particular os salários, pensões, SNS e legislação laboral”.
Além dos votos contra do PCP e Bloco de Esquerda, também os Verdes, PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega anunciaram que vão votar contra a proposta orçamental. Por outro lado, o PAN e as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues adiantaram que se vão abster na votação.
Assim, estão nesta altura confirmados 108 votos a favor do orçamento, 117 votos contra e ainda cinco abstenções no Parlamento.
Com a confirmação dos votos contra do PCP e BE, o que oficializa o chumbo do OE 2022, o Presidente da República já adiantou que irá recorrer à “bomba atómica”: ou seja, a dissolução do Parlamento, de forma a precipitar eleições antecipadas, isto ainda que o primeiro-ministro não apresente a demissão, como foi confirmado na segunda-feira pelo secretário de Estado Adjunto, Tiago Antunes.
A confirmar-se este cenário, o Presidente da República deverá ouvir os partidos e o Conselho de Estado antes de avançar com o processo de dissolução da Assembleia da República. Com este calendário, as eleições legislativas poderiam ser marcadas para a semana entre o Natal e a Passagem de Ano. No entanto, o Presidente já veio afastar o cenário de uma campanha eleitoral nessa altura, pelo que as eleições poderiam ocorrer nas primeiras semanas de 2022, mais provavelmente a 16 de janeiro.
