O Município de Tábua garante que identificou os diversos locais que, pela sua “relevância”, deverão ser alvo de “exclusão ou condicionamento” das ações de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato apresentado pela empresa Cassiterite Sobreda S.A., para uma área designada de “Vale de Gaios”, com um total de 22 Km2, equivalente a 11 % do território do Concelho de Tábua, que ocupa parte das Freguesias de Tábua, Póvoa de Midões, Midões, Candosa e União de Freguesias de Covas e Vila Nova de Oliveirinha.
Conforme comunicado enviado à Rádio Boa Nova, a autarquia presidida por Ricardo Cruz excluiu, em pronúncia prévia ao período de consulta pública aberto pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), os seguintes locais: as aldeias de Vale de Gaios, Sevilha e Várzea de Candosa; o Trilho dos Gaios – Um Percurso com História; Percursos Pedestres PR1, PR2, PR3; os moinhos de água de Vale de Gaios, Sevilha e Ribeira; Ponte de Sumes e a Ponte de Sevilha; Bica de água sulfurosas de São Geraldo; Pedra da Sé e Via Romana; Arco da Moura em Várzea de Candosa; Parque Industrial de Tábua e explorações agrícolas localizadas na área a pesquisar.
A autarquia faz ainda saber que “neste processo foram auscultadas mais 8 Entidades Públicas, de âmbito nacional e regional, como a CCDR-C, Dir. Reg. Cultura do Centro, Dir. Reg. Agricultura e Pescas do Centro, ICNF, ARH Centro, Infraestruturas de Portugal, Direção-Geral do Território, e Laboratório Nacional de Engenharia Geológica, as quais se pronunciaram sobre a existência de outras condicionantes que devem ser tidas em consideração para a atribuição dos direitos de prospeção e pesquisa solicitados”.
“De entre essas condicionantes identificam-se, entre outras, o cumprimento do Plano de Ordenamento da Albufeira da Aguieira e dos perímetros de proteção de captações de água e às linhas de água, a necessidade de acautelar o exercício da atividade agrícola e pecuária, a conservação de bens históricos e culturais existentes ou ainda a demonstração da não afetação do equilíbrio ecológico e dos valores naturais presentes no território”, acrescenta o comunicado.
Ainda a propósito, o Município refere que “os minerais alvo desta pesquisa, o Quartzo e o Feldspato, são utilizados na relojoaria ou na indústria cerâmica e do vidro, respetivamente”.
De acordo com a DGEG, e com a legislação em vigor, a empresa irá realizar em cada Freguesia abrangida, pelo menos, uma sessão pública de esclarecimento dirigida às populações.
O Município de Tábua garante que “está a acompanhar, com sentido de responsabilidade, a evolução de todo este processo, o qual está relacionado com um pedido de atribuição direitos de prospeção e pesquisa de depósitos de minerais numa área delimitada do concelho e que nada tem a ver com qualquer ação relacionada com a exploração de minério”.
A Consulta Pública em curso, aberta à participação de todos os Cidadãos e Entidades que se queiram pronunciar sobre este assunto, decorre até ao próximo dia 10 de Novembro de 2023, através do Portal Participa (https://participa.pt/pt/consulta/pedido-de-atribuicao-de-direitos-de-prospecao-e-pesquisa-vale-de-gaios), onde está disponível a informação e documentação relativa ao pedido formulado junto da DGEG.
