O Município de Tábua procedeu, ontem à tarde, à celebração das escrituras de doação de património municipal para a Freguesia de Tábua e União de Freguesias de Covas e Vila Nova de Oliveirinha, “num processo que visa dotar estas autarquias das condições adequadas ao desenvolvimento da sua ação”, foi anunciado pela autarquia.
De acordo com comunicado enviado à Rádio Boa Nova, “este ato, que se processou na presença de Ricardo Santos, Notário do Cartório Notarial de Tábua, enquadra-se numa das principais marcas do atual Executivo Municipal, a de reforçar o apoio às Juntas de Freguesia com recursos e competências que lhes permitam desenvolver a sua missão junto das populações, na medida em que são os Órgãos do Estado que se encontram mais próximos dos cidadãos e melhor conhecem os seus problemas e expectativas”.
A passagem da titularidade de imóveis de interesse público para as referidas Freguesias, vem possibilitar que as mesmas “se possam capacitar e responder com mais eficácia às suas atribuições, permitindo o desenvolvimento de projetos e iniciativas e a obtenção de novos recursos, a que não poderiam aceder por não terem disponível património próprio”.
“A doação do edifício–sede da Junta de Freguesia de Tábua, um imóvel com história e com profunda identidade e ligação à comunidade tabuense, pois aí funcionou a Escola Primária e o Quartel da GNR de Tábua, configura-se num ato da maior justiça porquanto, após muitos anos em que a Junta de Freguesia aí está instalada, abrem-se agora novas oportunidades para que a Autarquia possa reforçar a sua ação com um trabalho de maior proximidade e em melhores condições para os cidadãos”, é adiantado.
O mesmo ocorre com a União de Freguesias de Covas e Vila Nova de Oliveirinha que “fica com a posse do seu edifício-sede, bem como de um imóvel, que lhe permitirá criar melhores condições para o desenvolvimento da sua atividade”.
Na ocasião, foi ainda efetuada “a regularização de património municipal, designadamente a antiga Escola de Balocas, na União de Freguesias de Covas e Vila Nova de Oliveirinha e um terreno rústico junto à Rotunda dos Combatentes em Tábua, que terá como propósito efetuar uma candidatura, por parte do Município de Tábua ao IHRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana”.
Para Ricardo Cruz, presidente da Câmara Municipal de Tábua, este ato vem resolver situações há muito reclamadas pelas Freguesias, dando-lhes meios para o exercício da sua atividade, o que é ilustrativo do empenho do atual Executivo em valorizar o papel destas Autarquias e a sua importância num quadro da estratégia que está a ser implementada no Concelho, ao nível da disponibilização e otimização dos recursos para melhor servir as populações”.
Esta iniciativa enquadra-se no âmbito das comemorações do Dia Municipal da Coesão, sendo “mais um exemplo da concretização de ações que contribuem para a redução das assimetrias e promovem uma maior igualdade nas condições que as Freguesias dispõem”, conclui nota da autarquia.
