O Município de Oliveira do Hospital transferiu a última tranche dos cerca de 700 mil euros atribuídos anualmente às 16 freguesias do concelho, no quadro da promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações, delegação de competências e investimento de capital.
Recorde-se que a Câmara Municipal tinha deliberado a atribuição de uma comparticipação de cerca de 255.000 euros, a qual resulta da celebração de um protocolo para execução de investimentos de capital, consubstanciado na execução de obras/ações de relevante interesse para as freguesias. A esse montante soma-se uma igual verba, de 255 mil euros, que é transferida anualmente no âmbito da delegação de competências para as freguesias, prevista no Orçamento de 2022. Para além disso, foi aprovado um subsídio de 160 mil euros, distribuídos de forma igual por todas as 16 freguesias, destinados à promoção de atividades de natureza corrente de cariz cultural, social, recreativo e de valorização da economia local, bem como à realização de outras ações de relevante interesse para as freguesias.
Estes apoios financeiros fazem parte de uma estratégia de descentralização de competências que se tem revelado fundamental para a valorização do trabalho que é desenvolvido pelas várias Juntas e Uniões de Freguesia junto das suas populações.
Como sublinha José Francisco Rolo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital trata-se de “manter e cumprir o pacto de confiança com todas as freguesias e de desenvolver um trabalho de colaboração estreita com as Juntas de Freguesia, primeiros interlocutores junto das populações e dos munícipes”. A transferência de verbas para as freguesias, seguindo um modelo de descentralização e de delegação de competências para as mesmas, confere maior autonomia financeira e de gestão que possibilita a realização de obras e intervenções nas respetivas freguesias, bem como a promoção de atividades de natureza cultural, social, recreativa e de valorização da economia local.
“Com este modelo, alinhado com a estratégia nacional de valorização das freguesias e do reforço da capacidade de decisão dos seus executivos, as Juntas e Uniões de Freguesias podem servir melhor as suas Populações, servir melhor o Concelho e servir melhor o País”, conclui.
