Município de Oliveira do Hospital isenta de taxas feirantes e comerciantes do Mercado Municipal

O Município de Oliveira do Hospital decidiu isentar os feirantes e os comerciantes do Mercado Municipal do pagamento dos terrados da feira, bancas e lojas do mercado, respetivamente.

A medida foi anunciada na passada sexta-feira, em reunião pública do executivo municipal. Na ocasião, José Carlos Alexandrino, presidente do Município oliveirense, relembrou que a suspensão da realização das feiras é uma medida tomada pelo Governo dirigida a concelhos com risco extremo de contágio Covid-19. Cabe, depois, ao presidente da Câmara analisar a situação e tomar uma decisão final.

“Não nos parece que um concelho com risco extremamente elevado de contágio deva manter a feira mensal. Não podemos correr este risco”, afirmou, lembrando que quando o concelho era considerado “moderado e elevado de risco”, as feiras “até correram bem”.

Também José Francisco Rolo, vice-presidente da autarquia, reforçou que “foi entendimento não autorizar a realização da feira para proteger a saúde das pessoas”. Realçou que “há uma atenção sensível a este setor”. O Município “tem vindo a isentar o pagamento dos terrados da feira”, medida que vai continuar implementada, sendo que haverá avaliação constante da situação.

Sobre uma questão já colocada várias vezes ao executivo, o “porquê de se  fechar a feira e não fechar os grandes supermercados”, José Francisco Rolo relembrou que “a Câmara Municipal não tem competência legais para encerrar as grandes superfícies comerciais”.

Na sessão de trabalhos da reunião pública, o vice-presidente adiantou também que o setor do Mercado Municipal também tem sido muito afetado e, por isso, até ao final do ano, “o pagamento das rendas da ocupação das bancas e das lojas está isento.