O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir os nove partidos com assento parlamentar, por videoconferência, entre terça e quarta-feira sobre a renovação do estado de emergência.
De acordo com uma nota da Presidência da República enviada à Rádio Boa Nova, as audiências acontecerão, uma vez mais, por ordem crescente de representação parlamentar, com Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN, CDS-PP e PCP ouvidos esta terça-feira, a partir das 14h30.
BE, PSD e PS serão ouvidos a partir das 15h00 de quarta-feira pelo chefe de Estado, que estará no Palácio de Belém.
Refira-se que o atual período de estado de emergência termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 1 de março.
Na quinta-feira à tarde, a Assembleia da República irá debater e votar a provável renovação deste quadro legal, que terá efeitos entre 2 e 16 de março e será a 12.ª declaração do estado de emergência na atual conjuntura de pandemia de covid-19.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, que nas últimas três renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro.
O decreto do estado de emergência em vigor prevê que seja definido um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, inclui uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares e admite limites ao ruído em certos horários nos edifícios habitacionais para não perturbar quem está em teletrabalho.
No dia em que foi decretado, 11 de fevereiro, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que será preciso manter o atual confinamento geral “ainda durante o mês de março” e que não era o momento “para começar a discutir desconfinamentos totais ou parciais”.
Quando falou ao país, nessa noite, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que o estado de emergência e o confinamento geral devem prosseguir “março fora”, sem “sinais errados para a Páscoa”, para se evitar um retrocesso na contenção da covid-19 em Portugal.
Na declaração que fez há cerca de duas semanas, apontou como metas, até à Páscoa, no início de abril, reduzir o número de novos casos diários de infeção “para menos de dois mil” e fazer baixar os casos de internamento e internamentos em cuidados intensivos, então situados, respetivamente, em “mais de cinco mil e mais de oitocentos”, para “um quarto desses valores”.
Sobre o futuro desconfinamento, advertiu: “Temos de, durante essas semanas, ir estudando como, depois da Páscoa, evitar que qualquer abertura seja um novo intervalo entre duas vagas”.
