A Unidade de Controlo Costeiro da GNR apreendeu na lota de Aveiro mais de três toneladas de sardinha que tinham sido pescadas acima do limite diário de captura imposto às embarcações.
Em comunicado, a GNR esclarece que o pescado foi apreendido na terça-feira, no âmbito de uma operação destinada ao controlo do cumprimento das normas que regem a descarga e comercialização de pescado fresco.
Os militares detetaram uma embarcação que havia excedido o limite de captura da espécie sardinha, do total das capturas a bordo, tendo sido apreendidos 3.450 quilos de sardinha.
Na mesma ocasião, foram apreendidos 300 quilos de cavala, que se encontravam numa segunda embarcação que havia “sobredeclarado” captura de espécies sujeitas a Totais de Capturas Admissíveis (TAC) e quotas no preenchimento dos registos de bordo.
Os mestres das duas embarcações foram identificados, tendo sido elaborados os respetivos autos de contraordenação, cuja coima pode atingir o valor de 37.500 euros, podendo ainda ser aplicada a sanção acessória de imputação de três pontos à licença de pesca da embarcação utilizada, relativamente à sobredeclaração de captura de espécies TAC.
A GNR alerta que a captura deste pescado está sujeita a quotas e limites diários de captura, pelo que devem ser respeitados, com a finalidade de acautelar os recursos existentes.
O pescado fresco foi entregue à lota de Aveiro, para ser sujeito a inspeção higiossanitária.
Fonte: Lusa
