A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu 9.251 artigos contrafeitos e deteve cinco pessoas durante uma operação de fiscalização a feiras, mercados e lojas, realizada entre os dias 15 de novembro e 15 de dezembro. Foram empenhados 740 militares e 215 viaturas.
Em comunicado enviado à Rádio Boa Nova, é referido que a operação teve como objetivo “prevenir e reprimir a prática de contrafação, especialmente no âmbito da Propriedade Industrial, em todo o território nacional”.
No total, cinco pessoas foram detidas e outras 23 foram constituídas arguidas. Foram ainda elaborados 49 autos de notícia por crimes de contrafação, três por condução sem habilitação legal, um por condução sob o efeito de álcool e outro por posse de arma proibida.
Foram também elaborados mais de 350 autos de contraordenação, sendo a maioria (234) por contraordenações no âmbito do regime de bens em circulação (RBC), nomeadamente por falta de documentos de transporte e/ou omissões/inexatidão dos documentos de transporte.
Seguiram-se 103, por contraordenações à legislação rodoviária, 13 de âmbito policial geral e quatro por falta de inspeção periódica obrigatória (IPO).
Além dos 9.251 artigos contrafeitos, nomeadamente calçado, vestuário e acessórios, foi apreendido um veículo.
Na nota, a GNR frisou que “contrafação tem assumido proporções crescentes à escala global, com repercussões graves no funcionamento dos mercados e na competitividade das economias, distorcendo a concorrência, quebrando a confiança dos agentes económicos no mercado e retraindo o investimento e a inovação”.
“Além das perdas de receitas fiscais para o Estado e da ameaça que representa para os postos de trabalho, a contrafação também tem graves implicações para os consumidores, especialmente quando afeta produtos que colocam em risco a segurança e a saúde pública”, alertou.
