O primeiro-ministro, António Costa, anunciou, hoje, que vai manter a área metropolitana de Lisboa em estado de calamidade, com novos horários para estabelecimentos comerciais, …
… regresso ao limite de ajuntamentos de 10 pessoas e papel reforçado das forças de segurança.
Em conferência de imprensa, após reunião com os autarcas de Lisboa, Sintra, Amadora, Odivelas e Loures, António Costa salientou que entrarão em vigor, a partir das 00h00 de terça-feira, medidas reforçadas, para combater o aumento dos números da Covid-19, naquele que é, agora, o epicentro da pandemia em Portugal.
“Serão adotadas um conjunto de medidas mais transversais. O estado de calamidade deve ser mantido relativamente ao conjunto destas freguesias e em alguns destes concelhos. Vamos aprovar um diploma que prevendo contra-ordenações que permitam às forças de segurança reforçar a sua presença na rua e autuação de quem organize ou participe ajuntamentos que não sejam permitidos. Vamos repor o limite de 10 pessoas nos ajuntamentos, de forma a controlar estes eventos que têm acontecido e são um risco para a saúde pública”, enumerou.
O prolongamento do estado de calamidade aplica-se, especificamente, aos concelhos de Amadora e Odivelas e a 15 freguesias dos outros três concelhos da área metropolitana de Lisboa.
O primeiro-ministro comunicou, também, que foi determinado o encerramento de todos os estabelecimentos às 20h00, “com exceção dos restaurantes, para serviços de refeições”: “Serviços de bebidas não há.”
“Todos os outros estabelecimentos de natureza comercial e cafés estão encerrados a partir das 20h00. É proibida a venda de bebidas nas áreas de serviço e reforçada a proibição de consumo de bebidas na via pública, fora esplanadas. Centros comerciais vão ser mais fiscalizados, no controlo do número de entradas e no controlo de circulação”, acrescentou.
António Costa anunciou, ainda, que, no sentido de implementar “uma estratégia que combine medidas transversais com um trabalho localizado e focado, ponto de vista da saúde pública”, haverá também medidas específicas para o setor da construção civil e para bairros.
Tendo em conta a “elevada prevalência de contaminação entre os trabalhadores deste setor de atividade”, o Governo imporá reforçará a fiscalização dos estaleiros de contrução civil e dos circuitos de transporte dos trabalhadores.
Além disso, está previsto o desenvolvimento de um programa, chamado “Bairros Saudáveis”, que “visa desenvolver projetos comunitários de reforço da prevenção nas áreas residenciais” mais afetadas pela Covid-19.
