O Governo aprovou hoje o decreto-lei que estabelece a criação da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), prevista no estatuto do SNS, e que tem como objetivo reforçar o papel de coordenação operacional das respostas assistenciais.
“A direção executiva do SNS visa respondeu àquilo que se revelou um papel essencial no combate à pandemia, a necessidade de uma melhor coordenação operacional das respostas assistenciais”, disse a ministra da Saúde, em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros
Marta Temido, que se encontra demissionária, explicou que a criação da direção executiva “é o culminar de um processo que se iniciou com aprovação da nova lei de bases da saúde, em 2019, que ficou suspensa com a necessidade de responder à pandemia [de covid-19] e continuou mais recentemente com a aprovação do novo estatuto do SNS”.
A ministra explicou que o novo estatuto do SNS, aprovado no início do mês de agosto, continha entre as suas “principais inovações” a criação de uma direção executiva para o SNS, previa que a organização e a natureza jurídica dessa entidade fossem definidos em diploma próprio e que fosse aprovado 180 dias depois da sua aprovação.
Sobre o nome do líder da direção executiva, Marta Temido afirmou apenas que a nomeação dera feita por resolução de Conselho do Ministros.
Recorde-se que Marta Temido apresentou a demissão em 30 de agosto por entender que “deixou de ter condições” para exercer o cargo, tendo o primeiro-ministro optado por manter a ministra durante mais 15 dias até à nomeação da direção executiva do SNS.
