No último ano, a GNR registou um total de 628 infrações no transporte de plantas coníferas, madeiras e seus derivados, no âmbito da operação “Resina 2018”, com o objetivo de controlar a dispersão do Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP).
Em comunicado enviado à Rádio Boa Nova, a GNR refere que o “NMP é um dos organismos com maior potencial destrutivo para a floresta de coníferas, ou seja, o pinheiro bravo, e tem sido responsável por fortes limitações ao comércio internacional de madeira, sendo considerado um organismo prejudicial para a União Europeia (EU) e listado como organismo de quarentena pela Organização Europeia do Mediterrâneo”.
Através do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA), a GNR atuou na verificação do cumprimento das restrições à circulação daquele maeriale no controlo da documentação legalmente obrigatória, como o manifesto, passaporte fitossanitário e marcação do material de embalagem. “A referida marcação é efetuada a tinta ou a fogo, e deve, permanentemente, estar legível e colocada em local visível, a qual atesta o tratamento a que a madeira foi sujeita”, refere.
Em 2018, a GNR fiscalizou 24 115 veículos que transportavam material de coníferas, tais como paletes, tábuas, barrotes, troncos, plantas, estilha (restos triturados) e outros derivados, tendo sido detetadas 628 infrações, das quais se destacam: 583 por marcação ilegível da madeira, principalmente ao nível das paletes, que atesta o tratamento da mesma para eliminação da doença; 34 por ausência total de marcação e quatro por falta de passaporte fitossanitário, obrigatório para o movimento da madeira.
Segundo a GNR, nas situações em que o transporte do material se destina ao território continental, os infratores estão sujeitos a coimas que, caso se trate de pessoas singulares ou de pessoas coletivas, podem atingir o valor de 2 500 a 25 000 euros, respetivamente. Nas infrações detetadas, em que o material conífero se destina a outros países, o valor máximo das coimas pode variar entre os 3 700 e os 44 000 euros, dependendo se se trata de pessoa singular ou coletiva.
