O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Comarca de Coimbra, que abrange todo o distrito, registou 106 inquéritos pelo crime de violência doméstica no mês de janeiro.
Numa publicação no seu ‘site’, o DIAP salienta que houve mais 24 inquéritos do que no período homólogo de 2022, tendo sido deduzidas 12 acusações.
No âmbito dos processos instaurados, foram decretadas sete proibições de contactos com a vítima e sete ordens de afastamento da residência, no que concerne às medidas de coação aplicadas.
“No mesmo período, registou-se, ainda, um inquérito pelo crime de tentativa de homicídio em contexto de violência doméstica, no âmbito do qual o arguido foi sujeito à medida de coação de prisão preventiva”, realçou o DIAP.
Durante o mês de janeiro, foram também aplicadas 12 suspensões provisórias do processo (o processo não avança para julgamento mediante injunções regras acordadas que têm de ser cumpridas pelo arguido).
De acordo com o DIAP, no mesmo mês foram arquivados 111 processos relacionados com violência doméstica.
A nova coordenadora do Ministério Público da Comarca de Coimbra, Ana Simões, que assumiu funções em setembro de 2022, vincou que a área da violência doméstica é-lhe muito cara, destacando o facto de Coimbra ter uma unidade especializada para esse tipo de crime.
Na altura, a magistrada defendeu a necessidade de concentrar e especializar magistrados, para darem resposta a este tipo de crimes em vários municípios da Comarca.
