Realizou-se esta tarde, a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital. Os trabalhos tiveram início às 14h30, no Salão Nobre da autarquia.
Período antes da Ordem do Dia:
- Aprovado Voto de Pesar pelo falecimento de Maria do Patrocínio Nunes, “Tia China”, proposto por José Carlos Marques (JF Lourosa)
- Carlos Maia (PS): Congratulou-se pelo facto de antigas escolas primárias serem reabilitadas para a Bolsa Nacional de Habitação Urgente e Temporário. Mostrou-se desiludido com a reportagem e protestos contra as obras no Açude da Ribeira.
- José Ferreira (PS): Solicitou atenção à questão da saúde nas freguesias de Alvoco das Várzeas, Avô e Aldeia das Dez. Questionou a chegada da fibra ótica a Alvoco das Várzeas.
- Carlos Inácio (PS): Esforço da autarquia face à crise provocada pela inflação.
- Cristina Carvalho (PS): Congratulou-se pela distinção de várias empresas sediadas no concelho oliveirense como PME Excelência;
- Raul Dinis Costa (PS): Parabenizou iniciativas de Natal promovidas pela autarquia;
- João Brito (PSD): Chamou à atenção para o sistema de drenagem de águas pluviais na rotunda do Centro de Saúde. Pediu ponto de situação relativo às obras que estão em execução no concelho. Questionou acerca da Polo Industrial da Cordinha que “não passou de uma promessa de pré-campanha eleitoral”.
- Rui Coelho (UF Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira): Destacou o sucesso do evento Alva Skate Fest, elogiou serviços da proteção civil municipal face aos estragos provocados pelo mau tempo. Solicitou o presidente do Município para verificar o projeto de intervenção da Ponte das Três Entradas antes de ser executado.
- José Carlos Marques (JF Lourosa): Agradeceu ao presidente do Município por ter escolhido a envolvente da Igreja Moçárabe de Lourosa para gravação de mensagem de boas festas.
- João Ramalhete (PS): Parabenizou o executivo por encarar a “mudança de cenário, crise energética e escalada de preços” que provoca “incerteza nas autarquias, empresas e famílias”. O executivo que “assume atrasos de obras sem receios” para “não deixar ninguém para trás”.
- Cátia Alves (JF Alvoco das Várzeas): Chamou a atenção para desmoronamento de terras devido ao mau tempo, mostrou-se preocupada com os açudes. Deu conta de os “maus cheiros” e os “incómodos visuais” que causam a ETAR de Alvoco, pedindo assim uma solução. Avançou que decorre uma recolha de assinaturas com o objetivo de colocar fibra ótica por toda a freguesia. Tendo um Balcão SNS, alertou para a necessidade de recolocação de médico de família, numa localidade “distante da sede do concelho com população envelhecida”.
- Ana (UF Lagos da Beira e Lageosa): Agradeceu apoio na restauração da Capela de Póvoa das Quartas. Lamentou o facto de “a rua principal de Lagos da Beira não ter saneamento”. Solicitou obras de ampliação no cemitério.
- João Abreu (JF Meruge): Congratulou-se pelo facto de a Feira do Porco e do Enchido ter sido um “êxito”. Ainda assim referiu que a mesma era digna de cobertura televisiva. Quanto ao mau tempo, alertou para um reforço da atenção por parte da Proteção Civil.
- Rui Monteiro (PS): Lamentou o facto do “primeiro eleito” da coligação [Francisco Rodrigues dos Santos] ter marcado presença em apenas duas Assembleias. “Dizia ter tanto amor pela sua terra… Não é uma postura ética e digna de quem foi eleito”. Sobre a polémica “PS votou contra o prolongamento do IC6”, o deputado advertiu que José Carlos Alexandrino não faz parte da comissão que votou. Considerou que é “uma tentativa de denegrir o executivo e o deputado Alexandrino”, mas “os oliveirenses sabem distinguiu jornalismo de jornalixo”.
- José Carlos Alexandrino (como deputado PS): Assumiu, uma vez mais, a defesa pela saúde e pelo IC6 pelas pessoas de Oliveira do Hospital. “Não fujo cobardemente nem sou como essa escumalha que escreve em artigos anonimamente mas que sabemos quem são”. Assumiu o “compromisso no combate às desigualdades do território” e que estará disponível “para prestar contas”. Na sua opinião, o país perde com a saída do ministro Pedro Nuno Santos. Assim, pedirá reunião com o primeiro-ministro caso o projeto não avança. Acerca do Açude da Ribeira, sublinhou que as pessoas “não são obrigadas a gostar esteticamente das obras”.
Resposta José Francisco Rolo:
- Homenageou a Proteção Civil Municipal que tem feito “um trabalho excelente” sobretudo “neste período de intempéries”.
- Relativamente à crise provocada pela inflação, garantiu que, apesar “de não ser fácil”, o Município “dá o seu melhor” num “compromisso com os eleitores”.
- Sobre o Açude da Ribeira, voltou a garantir que a autarquia tratou do processo com seriedade e transparência e que o mesmo foi verificado e fiscalizado sucessivamente, com vários pareceres favoráveis das entidades responsáveis.
- Referiu que Alvoco tem fibra num projeto piloto, o Espaço Cowork, mas que é “importante estender a rede”. Assumiu que fará o seu trabalho junto à Altice.
- Sobre as extensões de saúde, garantiu que o executivo está a trabalhar para encontrar soluções junto do coordenados do Centro de Saúde.
- Anunciou o ponto de situação das obras, “umas em andamento e outras quase terminadas”. Aproveitou para pedir desculpa pelos constrangimentos causados. Avançou que, no Centro Histórico, “só falta iniciar o Lote A”; o Campus Educativo anda a bom ritmo; a obra do Açude da Ribeira está concluída; o Centro de Proteção Civil anda a bom ritmo; a expansão sul da Zona Industrial deveria andar mais rápido mas não é fácil realizar obra em espaço com empresas e passagem de veículos. As reabilitações do Bairro João Rodrigues Lagos, da Casa Amarela e da Escola Secundária estão concluídas. O canil Municipal está em acabamento. A obra na Casa da Cultura recomeçou depois do diálogo. “Tudo isto representa um investimento de mais de 4 milhões de euros, sendo que 2, 3 milhões foram captados para financiamento. Há aqui muito trabalho técnico. Queremos concluir todas as obras dentro dos prazos”.
- Dirigiu uma palavra de apreço às empresas PME Líder e Excelência e a “todas aquelas que contribuem para o desenvolvimento do concelho e para a criação de postos de trabalho.
- Sobre o Polo Industrial da Cordinha frisou que “não foi este executivo nem os de Alexandrino que prometeram”.
- Avançou que a IP já esteve em Oliveira do Hospital a preparar a intervenção na Ponte das Três Entradas que deverá começar em abril/ maio.
- Afirmou que foi assinado o auto de consignação da reabilitação da estrada entre Chão Sobral e Quinta da Tapada.
- Sobre o IC6, espera que “seja lançado concurso público para a obra arrancar”. “Nunca me calarei, lutarei, dialogarei para que esta obra se concretize e sirva a região. É uma obra com 30 anos de atraso”.
Ordem do Dia:
I. Informação acerca da atividade e da situação financeira do Município;
II. Apreciação e votação da proposta de abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2º grau – Divisão de Infraestruturas e Obras Municipais; – Aprovada por unanimidade. Saída de Manuel Cruz leva a abertura a concurso para Chefe de Divisão.
III. Apreciação e votação da proposta de atribuição de um apoio à Freguesia de Aldeia das Dez, no valor de 2.000,00 € (dois mil euros), como apoio à realização da XVIII Edição da Festa da Castanha;- Aprovada por unanimidade
IV. Apreciação e votação da proposta de atribuição de um apoio à Freguesia de Meruge, no valor de 7.000,00 € (sete mil euros), como apoio à realização da Feira do Porco e do Enchido – 2022; Aprovada por unanimidade
V. Apreciação e votação da proposta de atribuição de um apoio à Freguesia de Seixo da Beira, no valor de 2.000,00 € (dois mil euros), como apoio à realização da Festa do Pão, Bolos e Bolas – 2022; Aprovada por unanimidade
VI. Apreciação e votação da proposta do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação para o período 2023-2026; Aprovada por maioria, com duas abstenções.
VII. Apreciação e votação da proposta de 2ª Revisão ao Orçamento da Receita e da Despesa de 2022 e 2ª Revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) de 2022; – Aprovado por maioria com 7 votos contra.
VIII. Apreciação e votação da proposta das Grandes Opções do Plano, constituídas pelo Plano Plurianual de Investimentos e Atividades Mais Relevantes, para os anos de 2023/2028; O Orçamento da Receita e da Despesa para 2023 e Plano Orçamental Plurianual; A Proposta de Regime de Vinculação, Carreiras e Remunerações e o Mapa de Pessoal da Câmara Municipal para 2023. Aprovado por maioria com 6 votos contra.
[Em atualização]
