O ex presidente da extinta Junta de Freguesia de Vila Franca da Beira e atual eleito pela CDU na Assembleia de Freguesia de Ervedal e Vila Franca da Beira considera que o veto do Presidente da República à lei da desagregação das freguesias (entre elas a de Vila Franca da Beira) é “uma autêntica malfeitoria política e administrativa que, em consequência, prejudica e frustra as populações”.
Em comunicado enviado à Rádio Boa Nova, João Dinis refere que “foi com surpresa que se recebeu a notícia do veto do presidente da República à recente lei de desagregação, aprovada a 17 de janeiro” . “Esperava-se que o Presidente da República respeitasse a vontade e os direitos institucionais das populações envolvidas e respetivos autarcas. E que também dessa forma respeitasse a democracia, mas não foi assim que aconteceu o que é lamentável”, sublinha o eleito da CDU, constatando mesmo que, “independentemente das alegadas razões invocadas, com este seu veto político, o Presidente da República assume-se, objetivamente, como inimigo das largas dezenas de freguesias a separar”.
Na missiva, João Dinis lembra que desta forma, Marcelo Rebelo de Sousa “quer impedir que as freguesias envolvidas possam vir a concorrer autonomizadas nas próximas eleições autárquicas previstas para fins de setembro ou inícios de outubro próximos”.
Pese embora o veto do Presidente da República, João Dinis nota que “ainda é possível a Assembleia da República confirmar a Lei de Desagregação”, verificando que “caso queiram, os deputados e os partidos que votaram a favor da lei, ainda a poderão confirmar, por forma a reenviarem-na, urgentemente, para o Presidente da República que, então e como lhe compete, a deve promulgar e fazer sair em Diário da República”, não devendo ultrapassar a data de 20 de março, cumprindo-se o prazo mínimo de seis meses para ser possível a participação nas eleições autárquicas.
A apelar ao “respeito pela populações e respetivos autarcas” e à “confiança na democracia”, o representante da CDU no concelho de Oliveira do Hospital reclama, de igual modo, aos órgãos autárquicos do Município de Oliveira do Hospital e seus autarcas para que, junto da Assembleia da República e do Presidente da República, “reafirmem rápida e expeditamente as suas posições favoráveis à desagregação da União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira”.
“Sim, queremos Vila Franca da Beira de novo Freguesia autónoma”, conclui.
