No âmbito do Centro de Competências para a Informação Geoespacial, a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra assinou um protocolo com o Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) para a criação do Curso de Formação Complementar em Cadastro Predial.
Esta formação, desenvolvida no âmbito do “Projeto Impulsionar as Pessoas e o Território”, será realizada pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Coimbra, em Oliveira do Hospital (ESTGOH), no âmbito da Escola da Floresta.
Trata-se de uma formação online que visa dotar os formandos de um conjunto de competências que lhes permita desenvolver, de forma autónoma, a atividade de Técnico de Cadastro Predial, designadamente através da realização dos trabalhos respeitantes à recolha e tratamento dos dados que caracterizam e identificam cada um dos prédios existentes em território nacional e à alteração, atualização ou retificação dos dados.
O curso, que terá a duração de um semestre, é direcionado a dois tipos de formandos: da tipologia B (dirigido a pessoas com cursos em Ciências Geográficas e Engenharias) e E (dirigido a profissionais na área das Ciências Geográficas), de acordo com o estipulado na Portaria n.º 380/2015, de 23 de outubro (a consultar em https://dre.pt/dre/detalhe/portaria/380-2015-70790242).
De referir que estão disponíveis 40 bolsas de 80% do valor da propina, atribuídas pelo Projeto “Impulsionar as Pessoas e o Território” aos estudantes que se diplomarem, de acordo com o regulamento aprovado. Existem também condições especiais de acesso aos trabalhadores dos municípios que integram a CIM RC.
“Agrada-me saber que estamos a contribuir para colmatar uma necessidade há muito sentida no nosso território e, sobretudo, fico feliz por sermos parceiros do IPC numa iniciativa que irá contribuir para o sucesso do cadastro predial da Região”, afirma Emílio Torrão, presidente da CIM Região de Coimbra.
Por sua vez, o presidente do IPC, Jorge Conde, refere que esta formação “cumpre integralmente o desígnio do Projeto Impulsionar as Pessoas e o Território: a capacitação dos recursos humanos partindo de uma necessidade identificada pelos agentes do território”. O responsável salienta ainda que o programa em execução conta com uma dotação de cerca de 8,5 M€ e envolve, neste momento, cerca de 700 pessoas em formação, distribuídas por 20 cursos a decorrer.
A função de técnico de cadastro predial assume grande relevância no atual contexto de grande dinamismo do Balcão Único do Prédio (BUPi). Recorde-se que o BUPi, plataforma de registo e cadastro do território presente em todos os municípios da CIM Região de Coimbra, atingiu um milhão de propriedades identificadas até ao final de 2022, com a participação de mais de 162 mil proprietários de prédios rústicos e mistos.
As inscrições para o Curso de Formação Complementar em Cadastro Predial, que dispõe de 40 vagas na primeira edição, podem ser feitas até ao dia 12 de maio, através da plataforma https://inforestudante.ipc.pt/. A data de início do curso está prevista para dia 29 de maio de 2023 e será confirmada oportunamente.
Para mais informações sobre estes cursos e respetivos conteúdos, deve consultar o website do IPC em: https://www.ipc.pt/ipc/impulsos/ .
