A Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital reúne amanhã, 26 de junho em sessão ordinária, pelas 14h30, destinada…
… à apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano 2019.
A votação às contas do ano passado constitui o ponto 10º da Ordem de Trabalhos da Assembleia Municipal que também prevê, na mesma alínea a apreciação e inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação. No último ponto da Ordem de Trabalho (11º), os deputados são chamados a apreciar e votar a proposta de aplicação do resultado líquido referente ao ano de 2019.
A Ordem de Trabalhos, que sucede ao período antes da Ordem do Dia que é habitualmente marcado pelas intervenções dos eleitos naquele órgão, inicia (ponto um) com a informação acerca da atividade e da situação financeira do Município.
Segue-se a apreciação e votação de proposta de atribuição de subsídios à freguesia de Aldeia das Dez de apoio à aquisição de um trator no montante de 9.425,28 Euros; e à freguesia de Travanca de Lagos de apoio às obras de requalificação do Muro “Largo dos Tanques” no montante de 5.420 Euros.
Os deputados vão ainda ser chamados a apreciar “os atos praticados” em contexto de pandemia covid-19, nomeadamente: a isenção de tarifas no Mercado Municipal, as medidas de apoio à actividade económica na reabertura dos estabelecimentos de restauração e bebidas, apoios sociais no setor da água e saneamento e isenção de tarifas na Feira.
Já no ponto oito da Ordem de Trabalhos, os deputados devem apreciar e votar a proposta de designação do Júri para o Procedimento para Cargo de Direção Intermédia de 3º Grau – Unidade de Gestão Financeira e Patrimonial. A Assembleia é ainda chamada a aprecia e votar, no ponto nove, a proposta de apoio às Freguesias no Quadro da Promoção e Salvaguarda Articulada dos Interesses Próprios das Populações – Investimentos de Capital 2020.
