Esta sexta-feira, dia 30 de junho, realiza-se a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital. Os trabalhos têm início às 17h00, no Salão Nobre da autarquia.
A reunião de trabalho conta com quatro prontos na Ordem do Dia. Do primeiro ponto consta a informação acerca da atividade e da situação financeira do Município. Segue-se, no segundo ponto, a apreciação da Transferência de Competências no Domínio da Ação Social: Celebração de protocolos entre o Município de Oliveira do Hospital a Santa Casa da Misericórdia de Galizes, no âmbito da medida de Rendimento Social de Inserção (RSI), e a Associação para o Desenvolvimento Social e Cultural do Vale do Cobral, que tem por objeto assegurar o funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS).
No terceiro ponto, a Assembleia Municipal vai apreciar a exploração do Serviço Público de Transporte de Passageiros Rodoviários para 2023: Celebração de contratos de atribuição de compensação por obrigações de serviço público entre o Município de Oliveira do Hospital e os operadores ETAC-EMPRESA DE TRANSPORTES ANTÓNIO CUNHA, S.A. e TRANSDEV INTERIOR, S.A..
Segue-se, no quarto e último ponto, a apreciação da petição pública do movimento cívico independente Vamos Salvar o Açude da Ribeira.
Na reunião de trabalhos, para conhecimento, serão prestadas contas relativamente ao CESAB – Centro de Serviços do Ambiente e à APdSE – Águas Públicas da Serra da Estrela, respeitantes ao ano respeitantes ao ano de 2022.
A reunião da Assembleia Municipal deverá ficar ainda marcada pelas intervenções no período antes da Ordem do Dia.
