Esta quinta-feira, dia 29 de dezembro, realiza-se a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital. Os trabalhos têm início às 14h30, no Salão Nobre da autarquia.
A reunião de trabalho conta com oito prontos na Ordem do Dia. Do primeiro ponto consta a informação acerca da atividade e da situação financeira do Município. Segue-se, no segundo ponto, a apreciação e votação da proposta de abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2º grau – Divisão de Infraestruturas e Obras Municipais.
No terceiro ponto, a Assembleia Municipal vai apreciar e votar, a proposta de atribuição de um apoio à Freguesia de Aldeia das Dez, no valor
de 2.000,00 € (dois mil euros), como apoio à realização da XVIII Edição da Festa da Castanha.
Segue-se, no ponto quatro, a apreciação e votação da proposta de atribuição de um apoio à Freguesia de Meruge, no valor de 7.000,00 € (sete mil euros), como apoio à realização da Feira do Porco e do Enchido – 2022.
Os deputados vão ainda apreciar e votar, no ponto cinco, a proposta de atribuição de um apoio à Freguesia de Seixo da Beira, no valor
de 2.000,00 € (dois mil euros), como apoio à realização da Festa do Pão, Bolos e Bolas – 2022.
De seguida, no sexto ponto, será apreciada e votada a proposta do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação para o
período 2023-2026.
No sétimo ponto, será apreciada e votada a proposta de 2ª Revisão ao Orçamento da Receita e da Despesa de 2022 e 2ª Revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) de 2022.
No oitavo e último ponto, será apreciada e votada a proposta das Grandes Opções do Plano, constituídas pelo Plano Plurianual de Investimentos e Atividades Mais Relevantes, para os anos de 2023/2028; O Orçamento da Receita e da Despesa para 2023 e Plano Orçamental Plurianual; A Proposta de Regime de Vinculação, Carreiras e Remunerações e o Mapa de Pessoal da Câmara Municipal para 2023.
A reunião da Assembleia Municipal deverá ficara ainda marcada pelas intervenções no período antes da Ordem do Dia.