A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu sete taxímetros por falta de controlo metrológico obrigatório, no âmbito de uma operação de fiscalização realizada esta semana no concelho de Coimbra.
Em comunicado, a ASAE refere que realizou, através da sua Unidade Regional do Centro, “diversas operações de fiscalização direcionadas ao controlo metrológico de instrumentos de medição – taxímetros instalados em veículos de transporte em táxi”.
No total, “foram fiscalizados 57 veículos e apreendidos sete taxímetros por falta de controlo metrológico”, tendo sido instaurados os respetivos processos de contraordenação “pela ausência de controlo metrológico obrigatório”.
A ASAE sublinha que “o controlo metrológico destes instrumentos assegura que o valor cobrado corresponde, de forma rigorosa, às distâncias percorridas e aos tempos registados”, acrescentando que os taxímetros são “instrumentos essenciais para a transparência da relação comercial entre operadores e passageiros”.
De acordo com a mesma nota, “a sua aferição obrigatória efetuada por organismo certificado assume particular relevância para garantir a fiabilidade das medições e a confiança dos consumidores nos serviços de transporte”, contribuindo para “prevenir práticas fraudulentas e assegurar a equidade na prestação do serviço”.
A operação contou ainda “com a colaboração da Polícia de Segurança Pública (PSP) e do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)”.
